(*) Bruno Garcia Redondo
Setembro é o mês em que o Brasil se ilumina de amarelo para lembrar um tema importante e urgente: a prevenção ao suicídio. Prédios, ruas e monumentos ficam carregados de simbolismo. É um alerta e um convite à reflexão. Criada há 10 anos, essa é a maior iniciativa de conscientização sobre saúde mental do país. E tem se mostrado a cada ano mais essencial.
Os números divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde são alarmantes. No mundo, mais de 700 mil pessoas tiram a própria vida todos os anos — uma a cada 40 segundos. No Brasil, são cerca de 14 mil mortes anuais, o que representa uma média de 38 pessoas por dia. O suicídio já é a quarta principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. São vidas interrompidas e famílias devastadas.
O Setembro Amarelo não é apenas uma campanha de conscientização, mas um chamado à ação. Um chamado para instituições de ensino, órgãos públicos e sociedade. Todos são fundamentais nesta luta.
É imprescindível reforçar políticas públicas voltadas para a saúde mental .Ambientes de acolhimento, apoio psicológico e emocional, ações educativas e treinamento de profissionais fazem a diferença.
O Brasil avançou, no campo jurídico, com a criação da Lei 13.819/2019, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Ela determina que casos de violência autoprovocada sejam notificados compulsoriamente a órgãos de saúde, garantindo monitoramento e respostas rápidas. E reforça a necessidade da articulação entre União, Estados e municípios. Ainda há desafios na sua implementação, mas foi sem dúvida um marco.
Em 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a NR-01 na parte de gerenciamento de riscos psicossociais, exigindo que empresas, a partir de meados de 2025, analisem e gerenciem os fatores relacionados à saúde mental, como estresse, assédio moral, pressão excessiva e ambientes tóxicos, com canais de informação, denúncia e acolhimento.
É preciso editar, com urgência, norma semelhante que traga a mesma exigência para o serviço público e também para as escolas, públicas e privadas. Aliás, já passou da hora de escolas integrarem educação socioemocional e digital ao currículo.
Em setembro, o amarelo vira símbolo de esperança e cuidado, mas essa é uma ação que precisamos adotar durante todos os meses do ano. É preciso quebrar tabus, combater a desinformação e o preconceito e tratar a saúde mental com a mesma seriedade que tratamos a saúde física. Toda vida é importante e merece ser salva!
- (*) Doutor e Mestre em Direito
- Professor da PUC-Rio e UFRJ
- Procurador da UERJ e Advogado