(*) Bruno Garcia Redondo e Paulo Vieira*
O termo adultização infantil viralizou após um influenciador digital denunciar perfis de redes sociais exibindo conteúdos de menores se comportando como adultos desregrados: conotação sexual, bebidas alcoólicas, drogas e músicas sobre sexo e crimes. Em 15 dias, a denúncia atingiu 50 milhões de views, gerou a prisão de envolvidos e acelerou 20 Projetos de Lei.
A infância é a fase mais curta da vida, mas é nela que há os maiores, mais intensos e importantes registros de memórias e experiências. Afinal, a identidade da criança é formada até os 12 anos de idade.
A adultização rouba experiências necessárias para a construção da autoestima em cada etapa da vida infantil. Comportamentos adultos em crianças tornam tóxico o ambiente emocional e geram confusão cognitiva. Crianças não conseguem discernir o certo do errado, o bem do mal e o que tem valor do que não tem.
O acúmulo de experiências adultas na vida da criança fragiliza suas emoções, cria fraturas emocionais que avançarão pelas gerações e gera baixa autoestima, ansiedade, doenças psicológicas como depressão e até transtornos alimentares.
Nos cabe algumas perguntas. Como serão as gerações que estamos formando? Que consequências teremos com a adultização de nossas crianças? Quem é o responsável: o Poder Público, a sociedade, os educadores ou os pais?
O Estatuto da Criança e do Adolescente já tipifica o aliciamento e o constrangimento para fins libidinosos, e o Código Penal, em 2009, atualizou o crime de produzir ou divulgar cenas sexuais com menores.
Assim que os casos foram divulgados, foi criado um Projeto de Lei federal que pretende proibir contas em redes sociais para menores de 12, exigir supervisão dos pais até 16 anos e a remoção de conteúdos ilegais, sob pena de suspensão da plataforma por 60 dias.
Porém, nem todo conteúdo deve ser regulado, apenas o ilícito ou impróprio para menores. Mas, independentemente de nova lei, como proteger os jovens do uso nocivo das redes sociais?
A família é o primeiro alicerce. Em casa nascem valores, crenças e inteligência emocional: lidar com frustrações, reconhecer limites, cultivar empatia e decidir com responsabilidade. Pais e responsáveis devem orientar, definir limites, acompanhar conteúdos e manter um diálogo contínuo sobre internet, privacidade e exposição.
Escolas devem integrar educação socioemocional e digital ao currículo. O Estado precisa promover políticas públicas com conteúdo, suporte, fiscalização e acolhimento. Já as plataformas devem adotar padrões robustos de segurança, moderação responsável e mecanismos ágeis tanto preventivos (verificação de idade) quanto repressivos (denúncia e bloqueio).
Proteger a infância de crimes digitais é salvar as próximas gerações e é missão de todos: famílias, escolas, governos e plataformas digitais!
- *Pós-doutor em Inteligência Emocional na Performance Empresarial
- Criador do treinamento de inteligência emocional Método CIS
- **Doutor e Mestre em Direito
- Professor da PUC-Rio e UFRJ
- Procurador da UERJ e Advogado