Escola Municipal Ernesto Pinheiro Barcelos recebe o Programa Rio Lilás do TJRJ de combate à violência doméstica nas escolas em Belford Roxo

A iniciativa visa promover através de rodas de conversas e bate-papos com magistrados, a conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres, através de encontros “Conexão TJRJ X na Escola”.

A Escola Municipal Ernesto Pinheiro Barcelos, em Itaipu, recebeu nesta segunda-feira (2) o Programa Rio Lilás, de prevenção à violência de gênero, racismo e da discriminação no ambiente escolar, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A iniciativa visa promover através de rodas de conversas e bate-papos com magistrados, a conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres, através de encontros “Conexão TJRJ X na Escola”.

Atuação sobre viés repressivo

O evento contou com a palestra da juíza Érica Bueno Salgado, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belford Roxo, para 60 alunos do 6º ao 9º ano, na faixa etária de 13 a 16 anos. A secretária municipal de Educação, Sheila Boechat, e o secretário de Turismo e Eventos, Fabinho de Heliópolis, também marcaram presença ao lado do corpo técnico da unidade.

O evento contou com a palestra da juíza Érica Bueno Salgado, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belford Roxo

“Quando os casos chegam  à comarca, a violência, em geral, já aconteceu. Então, a gente atua sobre um viés repressivo, o que é importante, mas nem sempre consegue evitar que a violência aconteça porque muitas vezes ela já se consumou. É fundamental trabalhar com a prevenção. Daí a importância do Programa Rio Lilás, do “Conexão TJ x Escola” para evitar novas ocorrências, trazer reflexão e conscientização. E, claro, divulgar informações para as pessoas que ainda estão em formação tenham a chance de poder fazer diferente, de serem adultos numa sociedade mais igualitária para as meninas e mulheres. É um ganho enorme para o município e para a gente também que tem esse contato com os adolescentes. O trabalho de hoje é só o início”, disse a magistrada.

Judiciário e comunidade escolar

A adesão do município de Belford Roxo ao programa foi consolidada no fim do ano passado e com o retorno das aulas as atividades foram iniciadas. Mais cinco escolas do município já estão agendadas para receber o Rio Lilás e suas atividades, como o “Conexão TJ x Escola”, que permite trabalhos prévios sobre o tema, criação do espaço de leitura e reflexão Maria da Penha e roda de conversa com magistradas. O programa busca aproximar o Judiciário da comunidade escolar com ações educativas e criar o “Espaço Maria da Penha” que consiste em salas de leitura nas escolas e que foi inaugurado no segundo andar da unidade.

Informação e reflexão

“Um marco importante no fortalecimento das ações de conscientização e enfrentamento à violência. O Tribunal de Justiça do RJ, por meio da juíza Érica Bueno realizou uma palestra para nossas crianças, abordando o tema de forma educativa e adequada à faixa etária, promovendo informação e reflexão desde cedo. Também inauguramos o Espaço Maria da Penha, o Cantinho Lilás, um ambiente pensado para aprendizado, diálogo e construção de uma cultura de respeito e proteção. Agradeço ao prefeito Márcio Canella, a vice-prefeita Mariana Malta e ao secretário Marcelo Canella, pelo compromisso com políticas públicas que promovem conscientização, cuidado e responsabilidade social em nosso município”, destacou a secretária Sheila Boechat, ao lado da secretária especial de Ensino, Fernanda Romero e do secretário executivo de Gabinete, Marcus Barão.

Toga faz sucesso

Por cerca de uma hora, a juíza conversou com os alunos – meninas em sua maioria – sobre como identificar uma situação de violência doméstica e de gênero; Lei Maria da Penha; diferentes tipos de violência como a psicológica e a patrimonial; sexo e gênero; bullying; e a importância de se pedir ajuda pelo canais disponíveis, como a escola, entre outros temas. Um dos pontos altos da palestra foi a felicidade dos alunos em experimentar a toga utilizada pela juíza Érica Bueno Salgado nas audiências.

“Quero ser advogada criminalista e juíza. A palestra trouxe muitas reflexões. Por mais que a humanidade ache que é normal a agressão de uma mulher, não é. A gente tem que evitar isso ao máximo. Quero combater isso”, afirmou a jovem aluna Sofia Nataly, de 13 anos, aluna do 7º ano. Outra participação importante foi de Evilly Sara Marques, 12 anos, que demonstrou grande conhecimento sobre a Lei Maria da Penha.

Orientação educacional

Para a gestora da unidade escolar, Cláudia Pessoa Maia, o trabalho iniciado promete frutos, inclusive junto aos pais e responsáveis, que foram informados da iniciativa e já agendaram horários nos serviços de apoio psicológico e de orientação educacional da escola. “A importância maior é que a lei efetivamente sai do papel, vira uma prática de conhecimento na unidade escolar e a intenção, com isso, é a prevenção, o combate, o acolhimento, pois, às vezes, a criança nem sabe que está sendo abusada. Então, quando a gente dá a eles esse conhecimento e os deixa à vontade para poder contar o que está acontecendo, e isso tem que ser com muito carinho e cuidado, estamos um passo adiante. Temos apoio da nossa secretaria de Educação e de outras secretarias e, agora, com esse respaldo do Tribunal de Justiça, estamos muito felizes e orgulhosos”, destacou Claudia.

Espaço Maria da Penha

A Escola Municipal Ernesto Pinheiro Barcelos tem cerca de 600 alunos, do 1º ao 9º ano, sendo 70% desse total do sexo feminino. E, ao receber o projeto, iniciou um trabalho sobre o tema. Murais foram criados, redações serão escritas e premiadas pelo TJRJ e a unidade ganhou o Espaço Maria da Penha, com material para leitura e reflexão dos alunos.

O Programa Rio Lilás foi lançado no dia 18 de agosto de 2025 pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) do Tribunal de Justiça do Rio. E a partir de setembro, magistradas do TJRJ iniciaram as rodas de conversa da atividade ‘Conexão TJ x Escola’ em unidades escolares da capital fluminense. Além de Belford Roxo, o programa está chegando aos municípios de Barra do Piraí e Saquarema.