Fortrab reúne gestores na Firjan de Nova Iguaçu e lança ofensiva por mais empregos, recursos e justiça para municípios da Baixada e demais regiões do Estado do Rio de Janeiro

O Fortrab de Nova Iguaçu consolidou-se como um marco na luta por mais justiça federativa, qualificação profissional e geração de oportunidades, especialmente para a Baixada Fluminense e pequenos municípios do estado que carregam enorme potencial produtivo, mas que ainda enfrenta desafios estruturais na área do emprego e renda

Por Geraldo Perelo

A sede da Firjan Sesi de Nova Iguaçu foi palco, nesta sexta-feira (27), de um dos mais importantes debates sobre trabalho e desenvolvimento do estado: o Fórum Fluminense de Secretários e Gestores do Trabalho (Fortrab).

O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições estratégicas para discutir empregabilidade, qualificação profissional, geração de renda e a criação de mecanismos permanentes de financiamento para os municípios.

A vice-prefeita e secretária da Mulher de Nova Iguaçu, Roberta Teixeira (foto), que representou o o prefeito Dudu Reina, destacou a relevância do evento para a cidade e a Baixada Fluminense. Defensora das políticas públicas voltadas às mulheres, à família, à saúde e à segurança, ela classificou o Fortrab como um espaço essencial de construção coletiva.

“É um momento de encontro entre gestores de todo o estado para falar de emprego, empreendedorismo e geração de renda, que é o que leva dignidade para dentro das casas das pessoas”, afirmou. Segundo ela, a troca de experiências e boas práticas fortalece as políticas públicas e amplia as oportunidades para a população.

Parcerias com o Sine

Dudu Amorim lamentou a ausência de equipamentos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em municípios na baixada Fluminense e outras regiões do estado

O presidente do Fortrab, Eduardo Amorim, o Dudu Amorim, abriu o evento com um minuto de silêncio em solidariedade às vítimas das recentes chuvas que atingiram o estado. Ele também agradeceu a presença do secretário de Trabalho de Porciúncula, Messias Mateus, que, mesmo envolvido no socorro à população de seu município, fez questão de participar do encontro.

Mais uma vez, Amorim lamentou a ausência de equipamentos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em municípios da região da baixada Fluminense, como Japeri e Mesquita, bem como em outras cidades do estado, pauta que prometeu levar à Conferência Nacional do Trabalho, que acontece entre os dias 3 e 5 de março, em São Paulo, com a presença do ministro Luiz Marinho.

“A nossa proposta é fazer parcerias com o Sine, negociando diretamente com o Ministério do Trabalho. Vamos acabar com esse gargalo”, afirmou, defendendo a municipalização do Sine. Indústrias de Japeri, segundo lembrou, contratam mão de obra de fora porque não dispõem do Sine para dar emprego a japerienses.

Fundo Municipal do Trabalho

Outro ponto central das discussões do fórum foi a criação do Fundo Municipal do Trabalho, considerado estratégico para que as cidades possam acessar recursos federais e estaduais, inclusive do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), gerido pelo Codefat.

Atualmente, segundo o vice-presidente do Fortrab e secretário do Trabalho de Seropédica, Nelson Matos, as regras da Deliberação 994 limitam a participação nas decisões aos municípios com mais de 200 mil habitantes, excluindo pequenas e médias cidades que, segundo lembrou, representam mais de 95% dos municípios brasileiros.

Nelson Matos: “O Fundo (Municipal do Trabalho) será a redenção para pequenos e médios municípios

“O Fundo (Municipal do Trabalho) será a redenção para pequenos e médios municípios”, salientou frisando ainda que no Rio de Janeiro, apenas 13 delas têm mais de 200 mil moradores.

“Isso quer dizer que os pequenos e médios municípios estão excluídos do centro das decisões, ficando submetidos à mercê de uma política estadual. Até hoje, não recebi uma caneta”, protestou.

Apoio ao Empreendedor

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Nova Iguaçu, Mário Lopes, anfitrião do evento, apresentou o recém-criado Comitê de Apoio ao Empreendedor, desenvolvido em parceria com a Subsecretaria de Empreendedorismo do Estado, o Sebrae, a OAB e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Mário Lopes, idealizador e criador do recém-criado Comitê de Apoio ao Empreendedor

A iniciativa nasceu em resposta às perdas causadas pelas chuvas e oferece suporte técnico e acesso a linhas de crédito com juros reduzidos e carência, por meio da AgeRio. O objetivo é manter os empreendedores ativos, preservar empregos e evitar o fechamento de estabelecimentos.

“A gente entende que quando o empreendedor fecha as portas, empregos são perdidos. Nossa missão é manter o comércio funcionando e garantir que as famílias continuem tendo renda”, destacou Lopes.

Jovens no mercado de trabalho

A inclusão de jovens no mercado de trabalho também ganhou destaque com a participação do coordenador do CIEE na Baixada Fluminense, Eric Garcia (foto). Ele revelou que a região possui potencial para mais de 11 mil contratos de aprendizagem, mas apenas 8.400 estão ativos — o que representa cerca de 2.600 vagas ociosas.

“Se todas as empresas cumprissem a cota legal, teríamos mais de 11 mil jovens inseridos no mercado. O CIEE tem capacidade para atender, no mínimo, 1.500 dessas vagas imediatamente”, afirmou, colocando a instituição à disposição de empresas públicas e privadas, desde microempreendedores até grandes corporações.

O secretário de Trabalho de Magé e diretor financeiro do Fortrab, Fernando Cozzolino, reforçou que a criação do Fundo Municipal do Trabalho é “uma necessidade premente” para que as secretarias deixem de depender exclusivamente do orçamento municipal. Segundo ele, neste ano o Ministério do Trabalho destinou R$ 258 mil do FAT apenas a municípios com mais de 200 mil habitantes que já possuam Sine e Fundo implantados.

“Sem essa verba federal, ficamos à mercê das dificuldades financeiras locais. O Fundo muda completamente a realidade das secretarias municipais do Trabalho”, afirmou.

Fernando Cozzolino:” “Fundo Municipal do Trabalho é “uma necessidade premente”

Dudu Amorim anunciou que o próximo grande Fórum será realizado no dia 27 de março, em Cabo Frio. Em abril, o evento acontece na cidade de Niterói, em conjunto com o CIEE e o Ministério do Trabalho.

Em maio, o Fortrab e o CIEE se reúnem na sede da Academia Brasileira de Letras, no Centro do Rio, com a presença do ministro Luiz Marinho. A expectativa é reunir representantes de ao menos 80 municípios fluminenses e contar com a presença do ministro Luiz Marinho.

Ao final do encontro, ficou clara a intenção dos gestores de entregar uma carta ao Ministério do Trabalho defendendo mudanças nas normativas do Codefat, especialmente na Deliberação 994, para que os municípios com menos de 200 mil habitantes sejam avaliados pela qualidade de seus projetos — e não apenas pelo tamanho de sua população.

O Fortrab de Nova Iguaçu consolidou-se, assim, como um marco na luta por mais justiça federativa, qualificação profissional e geração de oportunidades, especialmente para a Baixada Fluminense — região que carrega enorme potencial produtivo, mas que ainda enfrenta desafios estruturais na área do emprego e renda.

Fotos: gpbaixadanews/Geraldo Perelo