Japeri adere à Declaração de Belém e avança em compras públicas sustentáveis

Participação na 18ª Caravana Federativa, em Niterói, garante novos investimentos, equipamentos de saúde e reforça compromisso com agenda climática. Pelo município, o Termo de Adesão foi assinado pela prefeita Fernanda Ontiveros, que vem atuando na articulação de políticas voltadas às contratações sustentáveis e à construção de uma agenda climática orientada a resultados

A cidade de Japeri formalizou, na última quinta-feira, (26), sua adesão à Declaração de Belém para Compras Públicas Sustentáveis durante a 18ª Caravana Federativa, realizada em Niterói, no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa do Governo Federal reuniu 85 municípios, com a participação de cerca de 3.500 pessoas que circularam pelos aproximadamente 50 estandes de serviços e atendimentos.

O evento também contou com a presença de 60 prefeitos e vice-prefeitos, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, gestores públicos e palestrantes, consolidando-se como um espaço estratégico de diálogo entre os entes federativos.

A adesão de Japeri foi firmada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e prevê a implementação de práticas de contratação pública que integrem critérios de sustentabilidade. A medida busca contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas e promover uma transição justa e inclusiva, alinhada à agenda da COP30.

Pelo município, o Termo de Adesão foi assinado pela prefeita Fernanda Ontiveros, que vem atuando na articulação de políticas voltadas às contratações sustentáveis e à construção de uma agenda climática orientada a resultados.

“Aquilo que já é um compromisso do nosso governo agora está formalizado, com a ampliação progressiva de parâmetros socioambientais nos processos licitatórios e contratos administrativos, permitindo monitorar impactos e aprimorar resultados”, destacou a prefeita.

Ela também ressaltou a importância da iniciativa federal: “É gratificante ver o Governo do Brasil fortalecendo os municípios com entregas que fazem diferença na vida das cidades e das pessoas”.

Para Fernanda Ontiveros, o Governo Federal fortalece os municípios com entregas de benefícios que fazem diferença na vida das cidades e das pessoa

Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a Caravana Federativa no Rio de Janeiro levou soluções concretas aos municípios.

“É assim que o MGI atua: integrando políticas, fortalecendo cidades e acelerando a transformação”, afirmou.

Além da adesão à Declaração de Belém, a participação de Japeri na Caravana resultou em ganhos diretos para a população. O município foi contemplado com duas ambulâncias do SAMU, uma unidade odontológica móvel e kits de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde, ampliando a capacidade de atendimento na rede pública.

Diálogo entre União e municípios

A Caravana Federativa é um programa itinerante do Governo Federal, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF). A iniciativa tem como objetivo aproximar a União de estados e municípios, facilitando o acesso a políticas públicas, resolvendo pendências administrativas e apoiando a implementação de programas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Novo PAC e Escola de Tempo Integral.

Realizada nos dias 26 e 27 de março, a edição em Niterói reforçou o papel do diálogo federativo na promoção do desenvolvimento local, com foco na ampliação de serviços, participação social e fortalecimento das políticas públicas.

Fotos: PMJ