*Bruno Garcia Redondo
O Outubro Rosa chegou para refletirmos sobre o cuidado com a mulher. É quando o laço rosa se espalha por prédios e ruas, lembrando a todos que a saúde precisa estar no centro das nossas atenções e reconhecendo que o diagnóstico precoce do câncer de mama salva vidas.
Mais do que uma campanha, é um movimento de responsabilidade coletiva. O Outubro Rosa reforça que toda mulher precisa ser ouvida, respeitada e protegida em todas as fases da vida e em qualquer lugar, seja em casa, no trabalho, nas ruas ou onde seus direitos ainda sejam postos à prova. Não há sociedade justa, livre ou solidária enquanto o machismo estrutural limitar vozes.
E o Brasil tem feito progressos com leis voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e do colo do útero, como a Lei nº 11.664/2008, que garante a realização de exames preventivos pelo SUS, e a Lei nº 12.802/2013, assegurando o início do tratamento em até 60 dias após o diagnóstico.
O Legislativo também tem deixado a sua marca, mudando destinos e histórias, com leis que nasceram da luta e da coragem: Maria da Penha, Carolina Dieckmann, Joana Maranhão, Feminicídio etc. E o avanço continua, com delegacias especializadas e programas de combate à violência, por exemplo.
Enfim, o Outubro Rosa é, acima de tudo, um chamado à ação. Um lembrete de que cada gesto de cuidado, cada exame realizado e cada palavra de apoio pode transformar vidas. É também fundamental para que governos, instituições e sociedade fortaleçam políticas públicas para informar, prevenir e cuidar.
**Doutor e Mestre em Direito
Professor da PUC-Rio e UFRJ
Procurador da UERJ e Advogado