O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), visando à adoção de providências urgentes para a melhoria das condições do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), mantido pelo Ibama em Seropédica, no Rio de Janeiro. A medida também orienta a suspensão temporária do recebimento de novos animais até a regularização da situação da unidade.
A recomendação foi baseada no relatório de inspeção realizada pelo MPF no dia 25 de abril, que apontou diversas fragilidades estruturais e operacionais no Centro. Dentre os problemas identificados estão a superlotação de animais, a falta de medicamentos essenciais, a precariedade da infraestrutura e a ausência de áreas adequadas para o acolhimento e reabilitação dos animais. O relatório também destacou o descumprimento parcial, por parte do Inea, de acordo de cooperação firmado com o Ibama, o que compromete o funcionamento do Centro.
A situação dos animais abrigados foi considerada especialmente grave pelo MPF e pelos membros da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acompanharam a inspeção. Segundo registrado no relatório da visita, atualmente, há cerca de 60 macacos-prego no Cetas, alguns aguardando soltura há mais de quatro anos. Macacos aparentemente saudáveis estão presos há mais de quatro semanas em gaiolas da área de “quarentena”, contrariando a função original deste espaço. A superpopulação inviabiliza o rodízio de recintos e a higienização adequada.