(*) Jorge Gama
Há diariamente na mídia nacional um espaço garantido ao STF. É mídia espontânea, aquela que não se enquadra como propaganda oficial e se caracteriza como matéria de interesse geral, ou seja, quase obrigatório.
O que mais recentemente situava-se no universo das redes sociais, onde as notícias sobre o Supremo Tribunal Federal poderiam ser classificadas como tendenciosas, escalou para as telas ou páginas das maiores emissoras ou jornais do país, quase sempre ocupando os seus melhores espaços.
As notinhas furtivas de colunistas que tinham melhores acessos aos ministros e, em gotas, entregavam pequenos fatos, que muitas vezes favoreciam o aparecimento de mais dúvidas e menos certezas, estão perdendo seus minúsculos espaços para as manchetes, ou chamadas mais robustas com fatos, já não mais como notas de colunas.
Essa superexposição a que vem sendo submetido o STF decorre de algum tipo de conspiração? A pergunta, embora desnecessária, merece ser feita para que não entremos no mérito, sendo necessário exame da preliminar, como se faz na análise de todo o processo antes da sentença.
Há uma outra pergunta que merece análise, já em sede de mérito: como chegamos a esta situação? Sempre existiu e agora entrou em outra fase? Esse modelo de escolha de ministro vitalício deve acabar? Ou realmente trata-se de uma ação externa, obra do capitalismo abjeto, para descredibilizar os ministros um a um e abalar a credibilidade da Corte?
Essas e muitas outras perguntas ainda terão que ter respostas porque o STF não pode ruir.
O STF é um Poder da República e sua preservação é vital para a proteção da nossa Constituição. Embora esse tipo de reflexão deva vir do interior do Tribunal, em favor da preservação da segurança institucional da República.
Mesmo reconhecendo os primeiros movimentos na direção da normalidade com a criação do Código de Conduta para os ministros do STF, é necessário agir com a celeridade necessária, pois a tempestade já mudou para a classificação máxima. Já é um furacão.
Estamos observando, através do noticiário e das redes sociais, um abalo sísmico na credibilidade da instituição.
Há em andamento acelerado uma tempestade perfeita na Corte e seus protagonistas parecem, até agora, não acreditar que, havendo um impeachment de ministro, o caminho ficará aberto para outros.
Como nos espetáculos das arenas romanas, o polegar do imperador fica apontado para cima durante algum tempo; em seguida é apontado para baixo muito rapidamente, determinando o ato final da luta.
Será que não temos como mudar essa realidade?
(*) Jorge Gama – Advogado, ex-Deputado Federal