Tribunal de Justiça do Rio de Janeira promove Semanas de Valorização da Primeira Infância

O evento está abordando diversos desafios e práticas na implementação de políticas voltadas à primeira infância.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Comitê Gestor da Política da Primeira Infância (CGEPI) e o Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), está promovendo a X Semana de Valorização da Primeira Infância e a V Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância.

Com o tema “Pela Causa das Infâncias: Políticas de Proteção, Intersetorialidade e Inclusão Social”, o evento acontece entre os dias 12 e 15 de agosto, no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, na Emerj; na Defensoria Pública e no Ministério Público e vai abordar diversos desafios e práticas na implementação de políticas voltadas à primeira infância.

O presidente do Judiciário fluminense, desembargador Ricardo Couto de Castro, prestigiou o encerramento do primeiro dia do encontro. O magistrado elogiou a iniciativa e reforçou a importância da formação da primeira infância.

“A causa da infância é de suma importância. Todos nós sabemos que o crescimento e o desenvolvimento de uma pessoa se faz na infância, momento de formação de todos nós. Uma preocupação com a formação emocional e não apenas econômica. Sabemos que o ponto maior está no sentimento de segurança, de afeto que a criança vai receber. Os nossos valores se fazem captados e sedimentados nesse momento. Quando chegamos à idade adulta, os nossos eventuais traumas postos nesse período podem se potencializar e trazer consequências muito negativas. Hoje eu tenho plena certeza de que todos que estão aqui estão engajados nessa atividade, nessa ação. A minha presença aqui se faz para agradecer a todos vocês”, disse o presidente.

Política da Primeira Infância

A juíza Raquel dos Santos Pereira Chrispino ressaltou o comprometimento do presidente do TJRJ e falou da honra de recebê-lo no encontro.

“Já tínhamos falado da importância do apoio da Presidência no trabalho da primeira infância. O senhor não pode vir no início, mas está aqui no final do primeiro dia. A gente fica muito honrada com a surpresa. Aproveito para reforçar também o que eu já disse de manhã, em quanto o senhor prestigia muito a pauta da criança e do adolescente”, contou a magistrada.

A fala foi compartilhada pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza: “Comunicamos aqui sobre a reunião que tivemos, o senhor articulou com a Prefeitura do Rio o aumento da per capita de 50% para os abrigos, o que vai dar em torno de 12.000 reais a mais para cada abrigo. Só quero agradecer mais uma vez, porque isso demonstra uma um empenho muito grande de Vossa Excelência com essa causa que é tão importante para todos nós. E sua presença aqui refenda esse seu compromisso. ”

O primeiro dia do encontro, realizado nesta terça-feira, 12 de agosto, no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, na Emerj, contou com três painéis, além da mesa de abertura composta pela desembargadora Daniela Brandão Ferreira, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (Cevij); pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Emerj; pela juíza Raquel dos Santos Pereira Chrispino, vice-presidente Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Emerj e presidente do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI); e por Claudius Ceccon, diretor da ONG CECIP e secretário executivo da Rede Nacional da Primeira Infância.

A X Semana de Valorização da Primeira Infância e V Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância conta com o apoio de órgãos públicos e da sociedade civil que compõem o Comitê Gestor da Política da Primeira Infância (CGEPI), uma parceria construída ao curso dos últimos dez anos. O objetivo do trabalho do CGEPI é cumprir o previsto no Plano Nacional da Política da Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Painéis

Dia 12 de agosto

Os dois primeiros painéis de terça-feira abordaram as “Políticas de proteção a crianças e suas famílias: precariedade socioeconômica e rompimento de vínculos” e a “Violência contra as mulheres: dissolução conjugal e proteção a crianças e adolescentes vítimas secundárias do feminicídio”.

No último painel do dia, o tema debatido foi a “Paternidade e maternidade responsável: parentalidade, subregistro paterno e direito ao nome” e contou com a mediação de Lícia Carvalho Marques, psicóloga do TJRJ e mestre em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e a participação de Alessandra de Andrade Rinaldi, professora de Antropologia Social da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Viviane Alves Santos Silva, promotora de Justiça do Ministério Público e mestra em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Antonio Carlos Félix das Neves, psicólogo e doutor em Psicanálise pela Uerj.

A Semana conta com o apoio de órgãos públicos e da sociedade civil que compõem o Comitê Gestor da Política da Primeira Infância (CGEPI), uma parceria construída ao curso dos últimos dez anos. O objetivo do trabalho do CGEPI é cumprir o previsto no Plano Nacional da Política da Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Dia 13 de agosto

Nesta quarta-feira, o evento também será realizado no auditório da Emerj, das 14h às 18h, e contará com dois painéis: “Direito à não discriminação (respeito à diversidade étnico-racial, sexual e de gênero, deficiência/capacitismo) ” e “Mulheres grávidas e/ou lactantes com bebês em situação de rua: os efeitos do abandono social, econômico e afetivo”.

Dia 14 de agosto

Na quinta-feira, 14 de agosto, das 13h às 17h, quem recebe a Semana é a Defensoria Pública, localizada na Avenida Marechal Câmara, número 314, 2° andar. A temática deste dia é o enfrentamento das violências contra crianças.

Dia 15 de agosto

O encerramento da Semana será realizado na sexta-feira, 15 de agosto, das 14h às 17h, no Auditório Vera Leite, no Ministério Público, localizado na Avenida Marechal Câmara, número 350. A pauta será o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, um espaço essencial de escuta, articulação e troca de experiências entre profissionais e instituições que atuam na proteção integral de crianças.

IA/FS
Fotos: Rafael Oliveira/TJRJ