Cláudio Castro sanciona lei que garante terapeutas ocupacionais nos hospitais do Estado do Rio de Janeiro

A iniciativa abrange as redes pública e privada, em todo o Estado do Rio, e busca garantir um cuidado integral à saúde de pacientes, aprimorando o atendimento nessas unidades.

A partir de agora, os hospitais gerais com unidade psiquiátrica deverão contar com terapeutas ocupacionais em suas equipes multidisciplinares. A medida é prevista pela Lei 10.848/25, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada nesta quinta-feira (02) no Diário Oficial. A iniciativa abrange as redes pública e privada, em todo o Estado do Rio, e busca garantir um cuidado integral à saúde de pacientes, aprimorando o atendimento nessas unidades.

— A atuação de terapeutas ocupacionais é fundamental para um suporte integral no atendimento a pacientes nos hospitais do nosso estado. Garantir a presença desses profissionais nos hospitais que tenham unidade psiquiátrica é proporcionar um atendimento multidisciplinar completo aos pacientes, ajudando a criar condições de resposta à realidade clínica de cada paciente na rede pública e na privada — declarou Cláudio Castro.

Terapeutas ocupacionais são profissionais habilitados para avaliar a demanda de assistência terapêutica ocupacional no contexto hospitalar, ajudando a desenvolver a autonomia e independência de pacientes nas atividades de vida diária, de estudo, trabalho, lazer e outras durante o período de internação hospitalar e orientações para o pós-alta.

De acordo com a lei, a unidade hospitalar deverá garantir a cobertura de, no mínimo, um terapeuta ocupacional para cada 12 leitos, pelo período da manhã e/ou pela tarde, sendo no mínimo 6 horas por dia