Deputado Ricardo Abrão propõe e assume presidência de subcomissão que vai revisar benefícios fiscais bilionários

Segundo Ricardo Abrão, o foco está em ampliar a transparência sobre o uso dos recursos públicos, corrigir distorções e, acima de tudo, abrir caminho para reduzir a carga tributária

A Câmara dos Deputados deu início, nesta quarta-feira (2), aos trabalhos da nova Subcomissão Especial das Isenções Fiscais, responsável por revisar os incentivos tributários concedidos pela União, como isenções, subsídios e renúncias. A proposta partiu do deputado Ricardo Abrão (União-RJ), que também foi eleito presidente do colegiado.

Vinculada à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a subcomissão tem como objetivo identificar quais desses benefícios estão, de fato, cumprindo papel social e econômico, gerando retorno à sociedade, e quais precisam ser revistos ou extintos. Hoje, estima-se que, anualmente, quase R$ 1 trilhão deixa de ser arrecadado pelo governo federal.

Segundo Ricardo Abrão, o foco está em ampliar a transparência sobre o uso dos recursos públicos, corrigir distorções e, acima de tudo, abrir caminho para reduzir a carga tributária que pesa sobre os brasileiros. _“Precisamos rever esses benefícios e assim caminhar para cobrar menos impostos dos cidadãos”_, ressaltou o deputado.

O grupo terá até o início de setembro para apresentar um relatório com propostas concretas, com base em dados técnicos que serão apresentados pelo Ministério da Fazenda e nas contribuições dos parlamentares. O trabalho também dialoga com os debates da reforma tributária, em andamento no Congresso Nacional.