“Pai Presente” realiza registros de paternidade gratuitamente e sem burocracia no Fórum Central

Os juízes Raquel Chrispino, Sandro Pitthan e Alessandro Félix participam da abertura do evento de reconhecimento de paternidade

Ter o nome do pai na certidão de nascimento é mais do que um simples papel. É um vínculo afetivo que pode mudar a vida de uma criança, de um jovem e até mesmo de um adulto para sempre.

E esse gesto, do reconhecimento da paternidade, uniu famílias nesta quarta-feira, dia 20 de agosto, na sede do Poder Judiciário estadual, no Centro do Rio. No mês em que se comemora o Dia dos Pais, foi promovida, em frente ao Fórum Desembargador Antônio Jayme Boente, a ação social “Pai Presente”, possibilitando fazer, gratuitamente e sem burocracia, o reconhecimento paterno.

Assim que o evento, aberto pelo juiz titular da Vara de Registros Públicos, Alessandro Oliveira Félix, e pela juíza presidente do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância, Raquel Santos Pereira Chrispino, foi aberto, mais de dez pessoas aguardavam para transformar em realidade o sonho do registro paterno.

Ter o nome do pai é um direito

Os juízes Raquel Chrispino, Sandro Pitthan e Alessandro Félix participam da abertura do evento de reconhecimento de paternidade

“A presença do pai muda a história de uma pessoa. Nosso evento é fundamental e importante para levar ao conhecimento da sociedade que todas as pessoas têm direito ao nome do pai em seus documentos”, disse o juiz Alessandro Oliveira Félix.

E esse projeto, além de ganhar as ruas, já que novos eventos do “Pai Presente” serão realizados, pretende diminuir o sub-registro e ampliar as formas de conscientização sobre a importância da paternidade e da convivência familiar, principalmente na primeira infância.

O magistrado lembrou que ter o nome do pai em seu registro é um direito garantido em lei. O “Pai Presente” é um programa nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é facilitar o reconhecimento da paternidade em todo o País.

Juíza destaca a importância da paternidade

Presidente do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância do TJRJ, a juíza Raquel Santos Pereira Chrispino exaltou a importância da paternidade, que é um assunto essencial e gravíssimo, e citou alguns exemplos que acontecem no cotidiano de inúmeras famílias, como as que vão a um consultório médico e não sabem sobre o histórico médico do lado do pai, quando ausente.

“Todos nós sabemos que as crianças que têm pai e mãe, ou as que têm pais e mães, famílias homoafetivas, têm os seus direitos muito menos violados que o de uma criança que só tem um lado”, afirmou a juíza.

“Meu pai agora vai cuidar de mim de verdade”

Marcelo e a filha foram os primeiros a concluírem o processo de reconhecimento de paternidade na ação “Pai Presente”

O primeiro a concluir o registro de paternidade foi o gerente de farmácia Marcelo Lima de Oliveira, de 53 anos. A felicidade estava estampada em seu rosto. Após 16 anos, conseguiu dar seu sobrenome para a filha, M.E., em sua nova certidão de nascimento.

Ele contou sua história, a de um pai presente, mas que agora realizou o sonho que sempre quis: dar seu nome e constar, de verdade, nos documentos de sua filha.

“Eu me separei da mãe da M.E. quando ela estava grávida. Ela ficou chateada e registrou sozinha. Sempre fui presente, e ela faleceu há sete anos. Assim que soube dessa campanha, vim realizar meu sonho de ser pai oficialmente, porque sempre fui pai da M.E., hoje com 16 anos”, contou.

Já a adolescente disse que agora terá um pai de uma maneira diferente. “Engraçado… Agora, eu sinto que ele vai estar mais perto e vai cuidar de mim de verdade. Estou muito feliz”, afirmou.

Choro e emoção             

“Agora vou poder sair com o pequeno H. sem medo de que tirem ele de mim”, disse Marcelo Rocha de Souza, que, sem conter o choro, conseguiu colocar o nome na certidão de seu sobrinho, como pai socioafetivo. Ao lado da esposa, Patrícia Souza, ele contou que, quando a sobrinha teve o quinto filho, não tinha condição de manter mais um.

“Não podíamos deixar esse menino aos oito meses. Ele está com a gente há um ano e, agora, ele é meu filho oficialmente. Temos um filho de 26 anos que apoiou nossa decisão e até o Neymar, o pet da família, aceitou o pequeno H. . Parabéns a esse programa maravilhoso do Tribunal de Justiça, que não só realizou nosso sonho, como o de muita gente”, disse Marcelo.

Com a pequena S. B., de apenas quatro meses no colo, Estefanie Cristina Rocha da Silva foi fazer o registro de paternidade da menina e dos filhos D., de um ano e oito meses, e A., de seis, no dia do seu aniversário.

Além da festa no colégio, A. não sabia que ganharia mais um presente: um pai. Com a morte do seu genitor, o irmão dele, Jeferson Rodrigues, se tornou oficialmente pai do menino, com quem sempre teve uma relação de amor inexplicável.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) Sandro Pitthan Espíndola representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira. Ele parabenizou os magistrados e todos da equipe responsáveis pela iniciativa por dar visibilidade ao trabalho tão importante para a sociedade. “A ausência do registro paterno ainda é muito marcante em nossa sociedade, uma vez que somos frutos de uma cultura patriarcal e que os cuidados de uma criança, desde a gestação, ficam muito aos olhos da mulher. O que a gente está trazendo aqui é uma prioridade absoluta dos direitos de toda criança e do adolescente”, ressaltou.

A psicóloga do Setor de Promoção da Filiação Paterna (Sepat) da CGJ Daniele Bloris, também da equipe do “Pai Presente”, explicou que todos os registros de paternidades são garantidos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e podem ser feitos de graça, inclusive com testes de DNA, nas dependências do TJRJ, na Rua Dom Manuel s/nº, Lâmina I, segundo andar, sala 234, corredor D.

A ação social “Pai Presente”, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça e da Vara de Registros Públicos do TJRJ, acontece das 11h às 17h.

Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ