Programa Justiça Itinerante leva dignidade a detentos em presídio no Rio de Janeiro

Por meio do programa, é possível resolver casos como  retificações de registro de nascimento, guardas provisórias, reconhecimento de paternidade, casamentos, registros tardios, divórcio, mudança de nome e gênero.

Vestida de branco, maquiagem retocada e cabelos brilhosos. Foi assim que a companheira do detento Adolfo (nome fictício) aguardava o momento de dizer “sim” diante do juiz, nesta sexta-feira, dia 26 de setembro, para concretizar o desejado casamento. Ele estava ansioso para reencontrá-la e transformar a união estável de nove anos em matrimônio depois de um ano e dois meses preso por roubo.  A realização do sonho no Presídio Nelson Hungria, localizado no Complexo de Gericinó, em Bangu, foi possível graças à Justiça Itinerante, que facilita o acesso ao Judiciário àqueles que teriam maior dificuldade de chegar até ele.

“Fui pego de surpresa quando descobri a possibilidade de casar aqui dentro do presídio. Ficamos muito felizes porque era um desejo antigo. Ela é a mulher da minha vida, o meu ‘mozão’. Ela é a base da nossa família e cuida da nossa filha de 15 anos sozinha enquanto estou aqui. Deus correspondeu à minha oração no dia de hoje. Quando eu sair daqui, quero trabalhar, construir a vida junto com ela e nunca mais voltar para cá”, disse. 

A noiva garante que a união deles é para sempre. “Agora, seremos abençoados por Deus perante a lei do homem”, completou ela.

O projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), coordenado pela desembargadora Cristina Teresa Gaulia,  atendeu 232 internos. Por meio do programa, é possível resolver casos como  retificações de registro de nascimento, guardas provisórias, reconhecimento de paternidade, casamentos, registros tardios, divórcio, mudança de nome e gênero.

Exercício da cidadania

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu, Márcia Paixão Guimarães Leo, converteu uma união estável em casamento durante o atendimento. Ela acredita que a formalização de casamentos dentro do complexo penitenciário é fundamental para promover o exercício da cidadania, tendo como objetivo a plena reintegração à sociedade após o cumprimento da pena. 

“Trabalho no projeto há muito tempo, mas, no sistema penitenciário, é a segunda vez. Acompanhamos histórias tristes e de vidas sofridas. As pessoas cometem crime e precisam pagar pelos atos que praticaram, mas têm direito à dignidade. Então, é importante que a Justiça venha até eles para proporcionar anseios que não só os presos, mas também os familiares precisam resolver”, explicou a magistrada.

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu, Márcia Paixão Guimarães Leo, em frente aos noivos em audiência da conversão da união estável em casamento e de guarda compartilhada dos filhos da detenta com a irmã 

Outro detento que responde por tráfico e associação para o tráfico aproveitou a oportunidade para concretizar a união depois de cinco anos de relacionamento. Já pensando na vida depois da cadeia, decidiu oficializar o matrimônio. Certidão de casamento na mão, faz planos para o futuro.

“Espero me tornar uma pessoa melhor ao sair daqui. Penso que, ao casar com ela, o que aconteceu comigo vai ficar no passado. Quero que ela e a minha filha de 15 anos tenham orgulho de mim.”

Desde junho de 2021, uma parceria entre o TJRJ e o Governo do Estado garante a identificação civil da população carcerária. O projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário conta ainda com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Detran. 

Participaram também do evento o juiz da 4ª Vara Cível de São João do Meriti, Akira Sasaki, e a juíza da Central de Custódia Andressa Maria Ramos Ramundo, além de servidores, membros do Ministério Público, Defensoria e Detran.

Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ