Prefeito Abraãozinho vê a Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos como mentora de uma integração, já existente, ainda maior entre os municípios
A Frente Parlamentar surge como um espaço estratégico de articulação política e técnica, voltado à…
Assembleia Legislativa do Rio estabelece regras para programas de fidelização em postos de combustíveis
Autor do projeto de lei 3878/2024, o vice-presidente da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), quer proteger…
Projeto de lei em análise na Alerj determina que hospitais deverão notificar a Polícia Civil sobre intoxicação por metanol no estado do Rio
Autor do projeto de lei, o deputado estadual Carlinhos BNH, argumenta que é necessário uma…
Governo do Estado encaminha Projeto de Lei Orçamentária para 2026 à Alerj
Também foi encaminhada a revisão do Plano Plurianual. O secretário de Estado de Planejamento e…
Nova Lei Orgânica da Polícia Civil garante auxílio-saúde, acesso ao adicional noturno, auxílio-educação para filhos e dependentes e adicional de função e de cargo de confiança.
De autoria do Governo do Estado, a nova lei foi aprovada, nesta terça-feira (30) na…
Assembleia Legislativa do Rio discute questões relacionada à violência contra profissionais da Enfermagem
Dados do Conselho Regional de Enfermagem apontam que, nos últimos cinco anos no Estado, o…
Cláudio Castro obtém vitória na Aassembleia Legislativa (Alerj) com restrição da saída temporária de presos
Para Cláudio Castro, a restrição do benefício da saída temporária contribuirá para reduzir índices de…
Comissões da Alerj aprovam projeto de lei para garantir condições de trabalho a entregadores de aplicativo
A proposta obriga as empresas de aplicativos de entrega a instalarem pontos de apoio aos…
Assembleia Legislativa do Rio analisa projeto de lei do deputado Rosenverg Reis para impedir suicídios em vias públicas*
De acordo com a proposta, pontes e viadutos que ofereçam "displays" eletrônicos para informações quanto…