Projeto de lei propõe assistência alimentar a recém-nascidos após óbito materno no Rio de Janeiro
Fornecimento gratuito de leite especial é para bebês em situação de vulnerabilidade social, defende o…
Projeto para proibir escolas de impedirem matrículas de alunos que usam fraldas avança na Alerj
Iniciativa do deputado Guilherme Delaroli, que busca assegurar o direito à educação e combater discriminação,…
Projeto de lei na Alerj reforça inclusão ao garantir continuidade de profissional de apoio escolar
Proposta do deputado Alan Lopes busca melhorar o desenvolvimento de estudantes especiais no Estado do…
Projeto de lei na Alerj pune estabelecimentos por antissemitismo no Rio de Janeiro
Proposta do deputado Rosenverg Reis prevê multas, suspensão de atividades e até cassação de alvará…
Deputada Heloisa Helena propõe criação de plataforma nacional de monitoramento de medicamentos
A ideia é evitar que doentes tenham seus tratamentos subitamente interrompidos por falta de remédios…
Nova Iguaçu avança na inclusão escolar com flexibilização do uniforme para alunos com transtornos
A proposta, de autoria do presidente da Casa, vereador Dr. Marcio Guerreiro, beneficia alunos diagnosticados…
Projeto de lei endurece punições contra usuários de linhas cortantes no Estado do Rio de Janeiro
Proposta da deputada Índia Armelau busca reforçar fiscalização e responsabilização para proteger principalmente motociclistas de…
Unidades Básicas de Saúde poderão ter salas de apoio ao aleitamento materno
Aprovado na Alerj, projeto de lei do deputado Rosenverg Reis segue para sanção do governador.…
Documentos pessoais poderão ser emitidos em braille no Estado do Rio de Janeiro
O projeto aprimora a Lei 8.486/2019, permitindo a emissão pelo sistema de leitura braile de…