Câmara de Nova Iguaçu aprova projeto para prevenir riscos dos ‘rolezinhos’ de motos
Proposta do vereador Rafael Cesta Básica estabelece diretrizes para prevenir transtornos e reforçar a segurança…
Governo do Rio envia Projeto de Lei à Alerj para retomar incentivo fiscal do querosene de aviação e aumentar números de voos no estado
Medida busca igualar competitividade com estados vizinhos, fortalecer o Galeão como hub e gerar mais…
Governo do Rio envia à Alerj projeto para endurecer combate aos grandes devedores de impostos
Proposta cria a Lei do Devedor Contumaz, prevê punições a empresas que transformam a inadimplência…
Projeto do deputado federal Ricardo Abrão cria ‘Lei Recomeço 40+ Mulher’ para ampliar oportunidades de trabalho e combater o preconceito por idade
Proposta busca garantir mais inclusão, qualificação e proteção social para mulheres com mais de 40…
Deputado Ricardo Abrão apresenta projeto de lei para proteger idosos de golpes digitais e restituir valores do prejuízo em até 48 horas
Proposta estabelece resposta rápida de bancos, operadoras e plataformas digitais, cria sistema nacional de combate…
Projeto de autoria do deputado Ricardo Abrão amplia direitos dos animais comunitários e endurece medidas contra maus-tratos
A proposta reconhece oficialmente a figura dos animais comunitários — aqueles que vivem em espaços…
Inclusão pelo esporte avança em Itaguaí: Câmara aprova programa para pessoas com deficiência e oficializa praça no bairro Califórnia
Sessão foi marcada pela aprovação de projetos de impacto social, homenagens, reconhecimento de personalidades da…
Congresso decide destino de trabalhadores de empresas privatizadas do setor elétrico
Heloisa Helena faz novo apelo para que veto 50, que barrou a realocação destes profissionais,…
Deputadas apresentam projeto de lei para dar um basta aos juros abusivos de créditos consignados
Heloisa Helena e Fernanda Melchionna propõem ainda criação de programa Desenrola Consignado, que beneficia brasileiros…