Projeto de autoria do deputado Ricardo Abrão amplia direitos dos animais comunitários e endurece medidas contra maus-tratos
A proposta reconhece oficialmente a figura dos animais comunitários — aqueles que vivem em espaços…
Governo enviará Projeto de Lei à Câmara, nesta semana, para aumentar limite do Microempreendedor Individual (MEI)
Executivo discutiu com Motta texto que deve chegar amanhã à Casa O governo federal se…
Chacina de Acari: Comissão da Câmara aprova reparação para familiares
Projeto propõe reconhecer Mães de Acari como Heroínas da Pátria. A Chacina de Acari ocorreu…
Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH
O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos…
Deputada Heloisa Helena propõe criação de plataforma nacional de monitoramento de medicamentos
A ideia é evitar que doentes tenham seus tratamentos subitamente interrompidos por falta de remédios…
Deputado Federal Ricardo Abrão apresenta projeto que garante prioridade a mães e cuidadores atípicos no aluguel social
O objetivo da iniciativa do parlamentar nilopolitano é garantir que mães e cuidadores responsáveis por…
Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher
Pelo projeto de lei, a imposição de uso da tornozeleira passa a ser regra em…
‘Passo gigante contra o crime organizado’, afirma Cláudio Castro após aprovação da PEC da Segurança na Câmara
Governador ressalta que a luta continua, com prioridade para leis mais duras e o debate…
Câmara cancela passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Eduardo Bolsonaro foi cassado por faltas. De acordo com a Constituição, o parlamentar que não…