(*) Por Joé Sestello
A fila de espera no sistema de regulação da saúde pública brasileira deixou de ser um problema operacional para se tornar um sintoma crônico de falha estrutural. Hoje, não se trata apenas de demora – trata-se de um modelo que, ao não funcionar adequadamente, empurra pacientes de condições eletivas para a porta de entrada mais cara, ineficiente e dramática do sistema: a emergência.
Os números ajudam a dimensionar esse desafio. Em 2024, o tempo de espera por consultas no SUS chegou a patamares históricos, podendo atingir até dois anos em algumas regiões, enquanto cirurgias eletivas registraram esperas superiores a 600 dias. Mais do que estatísticas, esses dados revelam um sistema que falha em seu princípio básico: garantir acesso oportuno ao cuidado.
Quando a regulação não funciona, o paciente não desaparece – ele agrava. Aquilo que poderia ser tratado de forma programada evolui para urgência. A dor controlável vira crise. A doença estabilizada vira internação. E, assim, a emergência passa a absorver demandas que não lhe pertencem, gerando superlotação, aumento de custos e piora dos desfechos clínicos.
A origem desse problema é conhecida. A fila se forma quando a demanda supera a oferta, mas se perpetua quando há má gestão. A ausência de protocolos claros, a desorganização dos fluxos regulatórios, a baixa integração entre níveis de atenção e a deficiência na programação assistencial são fatores diretamente associados à ineficiência do sistema.
Há ainda outros agravantes: subfinanciamento crônico, escassez de profissionais, contratos mal geridos, baixa digitalização e, principalmente, a falta de transparência sobre quem está na fila, há quanto tempo e com qual prioridade. Em muitos estados, sequer há atualização regular desses dados, o que compromete qualquer estratégia de planejamento.
É preciso também apontar responsabilidades. A gestão da regulação é uma atribuição do poder público, especificamente do gestor estadual. Quando essa gestão falha, o impacto recai diretamente sobre a população mais vulnerável, que depende exclusivamente do sistema público.
Mas não basta criticar. É urgente propor caminhos. O primeiro deles é a qualificação da regulação, com uso intensivo de tecnologia e dados integrados, permitindo visibilidade em tempo real das filas e melhor tomada de decisão. O Ministério da Saúde caminha nessa direção ao ofertar soluções às prefeituras que desejam avançar tecnicamente. Além de padronizar as informações, o investimento tecnológico traz maior transparência. Por todo o país é possível encontrar bons exemplos em estados e municípios que optaram pelas boas práticas.
Outro ponto central é o fortalecimento da atenção primária como coordenadora do cuidado. Sem uma porta de entrada resolutiva, o sistema tende a permanecer desorganizado, com encaminhamentos inadequados e formação de filas artificialmente infladas. Além disso, observa-se, com preocupação, que decisões relacionadas à alocação de recursos para os municípios ainda são, por vezes, influenciadas por interesses políticos, em um contexto no qual muitas prefeituras já enfrentam significativa escassez de verbas. Esse cenário acaba por comprometer a eficiência da gestão e a qualidade da assistência prestada.
Além disso, é fundamental ampliar a capacidade instalada com inteligência – não apenas aumentando oferta, mas utilizando melhor os recursos disponíveis, inclusive por meio de parcerias com o setor suplementar, contratualizações eficientes e metas claras de desempenho.
Por fim, é necessário estabelecer tempos máximos aceitáveis para atendimento, com responsabilização objetiva dos gestores. Esperar indefinidamente não pode ser naturalizado. Inclusive, o próprio entendimento jurídico já considera excessiva a espera superior a 100 dias para consultas e 180 dias para cirurgias.
A fila não é apenas um indicador de demanda reprimida. Ela é, sobretudo, um termômetro da gestão. E enquanto continuarmos tratando seus efeitos – e não suas causas – seguiremos assistindo à transformação silenciosa de doenças eletivas em emergências evitáveis.
Organizar o acesso é, antes de tudo, respeitar o tempo do paciente. E, na saúde, tempo não é apenas um recurso: é vida.
(*) Joé Sestello é Médico, angiologista, cirurgião vascular e endovascular, e diretor-presidente da Unimed Nova Iguaçu