Projeto do deputado federal Ricardo Abrão cria ‘Lei Recomeço 40+ Mulher’ para ampliar oportunidades de trabalho e combater o preconceito por idade

Proposta busca garantir mais inclusão, qualificação e proteção social para mulheres com mais de 40 anos, valorizando experiência e promovendo a reinserção no mercado de trabalho.

(*) Por Geraldo Perelo

Mulheres com 40 anos ou mais poderão contar com uma nova política pública voltada à geração de oportunidades e ao combate à discriminação por idade no mercado de trabalho. O deputado federal Ricardo Abrão (PSDB) apresentou o Projeto de Lei nº 3.574/2026, que institui a Lei Recomeço 40+ Mulher, uma iniciativa que pretende incentivar a contratação, a qualificação profissional e a reinserção dessas trabalhadoras no emprego formal.

A proposta surge diante da realidade enfrentada por milhares de brasileiras que, mesmo possuindo experiência, qualificação e ampla trajetória profissional, encontram dificuldades para retornar ao mercado de trabalho em razão do preconceito etário. O projeto também prevê mecanismos de proteção social destinados às mulheres em situação de maior vulnerabilidade, fortalecendo sua autonomia financeira e ampliando as possibilidades de desenvolvimento profissional.

Para Ricardo Abrão, é fundamental criar políticas que reconheçam o potencial e a contribuição das mulheres acima dos 40 anos para a economia e para a sociedade. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca romper barreiras históricas e garantir igualdade de oportunidades para quem ainda enfrenta obstáculos na busca por uma vaga de emprego.

“Precisamos garantir mais oportunidades, dignidade e inclusão para mulheres que ainda encontram barreiras para voltar ao mercado de trabalho, mesmo possuindo qualificação e experiência”, afirmou o deputado.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3.574/2026 reforça a defesa de políticas públicas voltadas à valorização da experiência profissional, à redução das desigualdades e ao fortalecimento da participação feminina no mercado de trabalho. Caso aprovado, o texto poderá representar um importante avanço na promoção da inclusão, da independência econômica e da justiça social para mulheres com mais de 40 anos em todo o país.

(*) Com Assessoria de Imprensa do Gabinete do Deputado Ricardo Abrão