Operação Foco e Receita Estadual identificam irregularidades em 15 mil litros de combustíveis no Rio de Janeiro

Fiscalizações em Duque de Caxias e Levy Gasparian resultaram em autuações de quase R$ 58 mil

A Operação Foco, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), identificou irregularidades fiscais em 15 mil litros de combustível durante ações realizadas na quarta (4) e quinta-feira (5), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e Levy Gasparian, no Centro-Sul Fluminense. As ocorrências resultaram em multas que somam R$ 57.876,95.

Na noite de quarta-feira (4), agentes da Operação Foco abordaram um caminhão-tanque na Rodovia Washington Luís, em Duque de Caxias. O veículo transportava 30 mil litros de combustíveis, sendo 25 mil de gasolina e 5 mil de diesel. Durante a conferência da documentação, foi constatado que 10 mil litros de gasolina, avaliados em R$ 53.845,00, estavam sem nota fiscal e lacres de segurança. A irregularidade resultou em um auto de infração de R$ 41.942,27, aplicado pela Receita Estadual por falta de recolhimento de imposto.

Já na manhã de quinta-feira (5), no Posto de Controle Fiscal, em Levy Gasparian, uma equipe da Operação Foco identificou divergências nos lacres de um caminhão-tanque que transportava 5 mil litros de diesel, avaliados em R$ 26.194,00. A fiscalização também apontou irregularidades na documentação fiscal e reincidência da empresa transportadora. A Receita Estadual lavrou um auto de infração de R$ 15.934,68.

As duas cargas aguardavam regularização fiscal, com pagamento dos autos de infração e emissão das notas fiscais correspondentes.

A atuação conjunta entre o GSI-RJ e a Sefaz-RJ reforça o trabalho integrado de fiscalização nas rodovias e divisas do estado. A parceria tem como objetivo combater a sonegação fiscal, identificar irregularidades no transporte de mercadorias e garantir o cumprimento da legislação tributária, contribuindo para a proteção da arrecadação estadual e a concorrência leal entre as empresas.