STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
No julgamento, os ministros também fixaram prazo de prescrição de dez anos para os consumidores…
Governo do Estado devolve 1,4 mil celulares recuperados aos seus proprietários, 400 deles na Baixada Fluminense
É a maior iniciativa da Polícia Civil para combater toda a cadeia criminosa que envolve a subtração…
Dia 24 o INSS começa a devolver dinheiro descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas: saiba como aderir
Aderindo ao acordo, os segurados com direito à reparação financeira receberão em suas contas, em uma…
Wolney: descontos ilegais de pensões do INSS podem chegar a R$ 3 bi
Cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas pediram o ressarcimento de valores indevidamente descontados.…