Ministro Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), nega pedido de Douglas Ruas para assumir governo interino do Rio de Janeiro
Em abril, Ruas foi eleito para comandar a Alerj após o ex-presidente Rodrigo Bacellar (União) ter sido cassado pelo…
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da…
Ministro Flávio Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo
Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso, mas o julgamento foi suspenso por…
Supremo Tribunal Federal mantém prisão do deputado estadual Thiago Rangel
Na mesma decisão, o colegiado também seguiu entendimento de Moraes e definiu que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro…
Estado do Rio de Janeiro defende no STF o pacto federativo e princípios constitucionais contra redistribuição de royalties do petróleo
Em sustentação oral no STF, a Procuradoria Geral do Estado apontou impactos e riscos futuros…
pastor Silas Malafaia vira réu no Supremo Tribunal Federal por falas contra generais do Exército
Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas proferidas…
PDT aciona STF para anular eleição de Douglas Ruas na Alerj
Parlamentar pode vir a ser governador-tampão do Rio de Janeiro até fim de 2026 O…
Supremo Tribunal Federal tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar
Placar Primeira Turma está 3 votos a 0 para manter a decisão A Primeira Turma…
Procuradoria Geral da República (PGR) pede ao Supremo retorno de Monique Medeiros à prisão
Em 23 de março, no dia do julgamento de Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho,…