TV Globo cancela debate presidencial após novas decisões judiciais

Em poucas horas, decisões do TSE e do STF alteraram as regras previstas para o encontro entre candidatos; emissora alegou insegurança jurídica para suspender o programa

A TV Globo decidiu cancelar o debate entre candidatos à Presidência da República que seria realizado na noite desta quinta-feira (1º), depois de receber duas novas determinações judiciais que modificaram as condições previamente estabelecidas para o encontro.

Uma das decisões foi proferida pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta a uma solicitação apresentada pela coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A magistrada determinou a suspensão da regra que previa a manutenção, no estúdio, do púlpito destinado a um candidato ausente, identificado por uma placa com seu nome.

O regulamento também permitia que os candidatos presentes formulassem, em uma das rodadas de tema livre, uma pergunta de 30 segundos dirigida ao concorrente que não comparecesse. Essa possibilidade também deixou de valer por determinação judicial.

Pouco depois, uma segunda decisão, desta vez do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a participação de Renan Santos, candidato do Missão, no debate. A medida foi tomada após pedido relacionado ao direito da legenda de integrar o encontro eleitoral.

Pelas regras previstas na legislação eleitoral, emissoras de rádio e televisão devem convidar candidatos cujos partidos ou federações atendam aos critérios de representação parlamentar estabelecidos para os debates. Inicialmente, a Globo havia confirmado a participação de Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT).

O cenário já havia sofrido alteração nesta semana. Na terça-feira (29), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que candidatos do Novo fossem incluídos nos debates, modificando o entendimento adotado anteriormente pela Corte. Com isso, Romeu Zema passou a ter direito de participar dos encontros.

Decisões em sequência

Segundo a Globo, as determinações judiciais emitidas às vésperas do programa provocaram mudanças sucessivas nas regras que haviam sido previamente acordadas com os partidos.

A emissora afirmou que sua tradição na realização de debates tem como objetivo colocar diferentes propostas em discussão e oferecer ao eleitor elementos para comparar os projetos apresentados pelos candidatos.

Diante das alterações determinadas pela Justiça Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, porém, a Globo informou que optou pelo cancelamento do debate desta quinta-feira.

A emissora também agradeceu aos candidatos que haviam confirmado presença e justificou a decisão ao público que aguardava o encontro como uma oportunidade de conhecer e confrontar propostas para o futuro do país.