STF retira julgamento sobre eleição-tampão do Rio da pauta desta quarta-feira
Subtítulo: Placar estava em 4 votos a 1 pela escolha indireta do governador; processo deverá…
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio de Janeiro
Ministros decidem se haverá eleições diretas ou indiretas A sessão está prevista para começar às…
Moraes vota para abrir ação penal contra Bacellar, TH Joias e desembargador por suposto vazamento de operação
Ex-presidente da Alerj, ex-deputado e magistrado são acusados de atuar para frustrar investigação contra integrantes…
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças. Para o ministro Edson…
Supremo Tribunal Federal (STF) derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional. O placar do julgamento foi obtido com voto…
Ministro Alexandre de Moraes pede manifestação da PGR após Flávio Bolsonaro não depor à Polícia Federal
Senador é acusado de calúnia contra Lula em postagem no X. O depoimento estava previsto…
STF revoga medidas cautelares contra Márcio Canella em investigação da Operação Unha e Carne
Decisão de Alexandre de Moraes retira tornozeleira eletrônica e demais restrições impostas ao ex-prefeito de…
Mendonça autoriza Polícia Federal a investigar repasses para filme sobre Bolsonaro
Daniel Vorcaro teria repassado mais de R$ 60 milhões à produtora. O caso chegou ao…
Ministro Alexandre de Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à Polícia Federal
Sessão é relacionada ao caso de calúnia do senador contra o Presidente Luiz Inácio Lula…