Deputado Ricardo Abrão preside audiência pública sobre isenções fiscais na Câmara dos Deputados
De autoria do parlamentar nilopolitano, a subcomissão tem como objetivo discutir a política federal de…
Estado do Rio poderá aplicar multa a quem promover adultização e sexualização infantil na internet
Projeto de lei do deputado Rosenverg Reis, em tramitação na Alerj, prevê punição pesada a…
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o…
Presidente Lula defende apoio a pequeno e microempreendedor
Lula acrescentou a necessidade de apoiar quem trabalha por conta própria, como são os entregadores…
Câmara de Vereadores aprova as contas de Rogerio Lisboa referentes ao ano de 2023; Tribunal de Contas emitiu parecer favorável
O atual prefeito Dudu Reina, prefeito no período de 15 a 28 de abril de…
Manifestações em quatro cidades pedem ampliação da licença-paternidade
Atualmente, a licença para pais é de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de…
Presidente Motta envia pedido de afastamento de 15 deputados após motim na Câmara
Após passarem pela corregedoria, onde as imagens serão analisadas, os processos voltarão à Mesa Diretora…
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos
A proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil reais está…
Vereadores de Nova Iguaçu querem crianças com deficiência matriculadas em escolas perto de casa
O projeto especifica que será considerado aluno com deficiência aquele que possui impedimento de longo…