Congresso Nacional exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B
Obrigatoriedade se deu por derrubada de veto durante apreciação da LDO. As categorias A e…
Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu aprova Projeto de Lei “Lixo Zero” e fortalece compromisso com sustentabilidade
A proposta incentiva práticas como a separação de resíduos, reciclagem, reaproveitamento de materiais e o…
Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprova a LOA 2026 com foco em investimentos, transparência e equilíbrio fiscal
A LOA 2026 estabelece prioridades para áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura urbana, segurança pública,…
Rio de Janeiro ganha Frente Parlamentar para Acompanhar as Ações de Retomada de Território
Deputado estadual Marcelo Dino (União) será o coordenador e também contemplará fiscalização de barricadas Nesta…
Congresso Nacional rejeita 56 vetos ao Projeto de Lei do licenciamento ambiental
Os parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo PT e PSOL, como forma de tentar…
Estado do Rio de Janeiro vai aderir ao Propag após derrubada de vetos pelo Congresso
Um dos pontos retomados autoriza o uso de recursos do FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento…
Câmara de Nova Iguaçu aprova projeto que garante prioridade no atendimento a pacientes em tratamento oncológico
A iniciativa, de autoria do vereador Dr. Manoel Barreto, representa um avanço significativo na proteção,…
Governador Cláudio Castro sanciona lei que considera spray de extratos vegetais instrumento de defesa para mulheres no Rio de Janeiro
De acordo com a norma, a venda de spray de extrato vegetal fica restrita a…
Cláudio Castro apresenta propostas à comissão especial da PEC da Segurança e defende reorganização das competências policiais
Governador reforça necessidade de novo modelo de financiamento e de autonomia dos estados no sistema…