Cláudio Castro sanciona lei que proíbe venda de bolsas bags usadas por entregadores de delivery em todo o estado
Medida é para coibir ações criminosas de falsos motoqueiros de apps e aumentar a segurança…
Cláudio Castro sanciona lei que garante terapeutas ocupacionais nos hospitais do Estado do Rio de Janeiro
A iniciativa abrange as redes pública e privada, em todo o Estado do Rio, e…
Governador em exercício sanciona lei que dispensa pagamento antecipado de taxa judiciária em cobrança de honorários
A nova medida vale para honorários contratuais ou sucumbênciais, e abrange todas as fases do…