Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada pelo presidente Lula
Segundo o governo, cerca de 15 milhões de brasileiros vão deixar de pagar imposto de…
Presidente Lula deve sancionar isenção do IR até dia 11, diz a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais
O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, apontou que a proposta do Executivo corrige…
Governador em exercício sanciona lei que dispensa pagamento antecipado de taxa judiciária em cobrança de honorários
A nova medida vale para honorários contratuais ou sucumbênciais, e abrange todas as fases do…
Cláudio Castro sanciona lei que autoriza o Detran-RJ a enviar documentos em domicílio e garante a entrega gratuita
Ação do Governo do Estado visa agilizar a vida da população, beneficiando especialmente, idosos e…