Governo do Estado sanciona lei que reforça combate ao racismo e à intolerância religiosa nas escolas
Legislação estabelece protocolos de acolhimento, prevenção e apuração de casos de discriminação na rede de…
Governo do Estado sanciona lei que cria o Observatório da Fome Herbert de Souza no Estado do Rio
O Observatório da Fome Herbert de Souza passa a ser responsável por coletar, armazenar, analisar…
Estado do Rio de Janeiro sanciona Lei que prevê interdição imediata de ferros-velhos com materiais sem origem comprovada
A nova norma complementa a Lei nº 9.169/21, que já previa punições administrativas no combate…
Presidente Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade
O projeto de lei foi aprovado no Senado no último dia 4. O tema, entretanto, era debatido no…
Presidente Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Em discurso sobre justiça social e combate à desigualdade, Lula destacou que não existe “sociedade…
Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada pelo presidente Lula
Segundo o governo, cerca de 15 milhões de brasileiros vão deixar de pagar imposto de…
Presidente Lula deve sancionar isenção do IR até dia 11, diz a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais
O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, apontou que a proposta do Executivo corrige…
Governador em exercício sanciona lei que dispensa pagamento antecipado de taxa judiciária em cobrança de honorários
A nova medida vale para honorários contratuais ou sucumbênciais, e abrange todas as fases do…
Cláudio Castro sanciona lei que autoriza o Detran-RJ a enviar documentos em domicílio e garante a entrega gratuita
Ação do Governo do Estado visa agilizar a vida da população, beneficiando especialmente, idosos e…