Preocupado com a movimentação de fim de ano e o Carnaval, Cláudio Castro veta cessão de agentes de segurança pública para outros órgãos
Publicada nesta terça-feira (11), por decreto em edição extraordinária do Diário Oficial, a decisão de…
Anvisa proíbe venda de 32 suplementos de empresa de produtos naturais
A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi adotada após inspeção revelar que os itens eram produzidos em estabelecimento…
Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
O texto prevê que o INSS deve realizar busca ativa para localizar e identificar os…
Conselho Federal de Medicina proíbe anestesia para a realização de tatuagens
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28) e libera o uso de anestesias apenas…
Anvisa proíbe comercialização de medicamentos e complemento alimentar
Falta de registro e falsificação determinaram apreensão e recolhimento Os medicamentos Colágeno + Vitamina C;…
Cláudio Castro sanciona lei que proíbe venda de bolsas bags usadas por entregadores de delivery em todo o estado
Medida é para coibir ações criminosas de falsos motoqueiros de apps e aumentar a segurança…
Anvisa determina apreensão de lotes de medicamentos para diabete e fibrose pulmonar falsificados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (3), a apreensão de lotes…