Senado aprova projeto que torna crime hediondo o homicídio praticados em dependências de instituições de ensino
A lei torna hediondo o crime de lesão corporal dolosa gravíssima e lesão corporal seguida…
Câmara aprova regulamentação da profissão de banhistas, tosadores e esteticistas de animais domésticos
O texto do deputado Fábio Teruel, também obriga os petshops a oferecer o videomonitoramento on-line…
De olho na segurança de motoristas e usuários, a Câmara aprova projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte
As empresas de aplicativo de transporte devem disponibilizar funcionalidade para usuário e motorista comunicarem, de…
Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista
“O programa vai impulsionar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico relacionados ao TEA”, diz…
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais…