Rio de Janeiro poderá aplicar multa pesada ao motorista que abandonar animal
Projeto de lei de autoria do deputado Rosenverg Reis, em tramitação na Assembleia Legislativa do…
Projeto de lei em análise na Alerj determina que hospitais deverão notificar a Polícia Civil sobre intoxicação por metanol no estado do Rio
Autor do projeto de lei, o deputado estadual Carlinhos BNH, argumenta que é necessário uma…
Projeto de Lei do deputado federal Ricardo Abrão cria “Urna do Desabafo” em escolas para proteger crianças e adolescentes
Inspirado pelo princípio constitucional da proteção integral da criança e do adolescente, o deputado destaca…
Comissões da Alerj aprovam projeto de lei para garantir condições de trabalho a entregadores de aplicativo
A proposta obriga as empresas de aplicativos de entrega a instalarem pontos de apoio aos…
Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores de aplicativo
Pela proposta, as empresas de aplicativos ficam obrigadas a conceder aos entregadores um vale-refeição de…
Assembleia Legislativa do Rio analisa projeto de lei do deputado Rosenverg Reis para impedir suicídios em vias públicas*
De acordo com a proposta, pontes e viadutos que ofereçam "displays" eletrônicos para informações quanto…
Mesquita apoia projeto de lei estadual por mais estrutura às procuradorias
Proposta prevê uso do Fundo Especial do Judiciário para modernizar instituições jurídicas das prefeituras fluminenses…
Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
O texto prevê que o INSS deve realizar busca ativa para localizar e identificar os…
Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, cerca de 480 mil…