Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes
Entre as medidas, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir…
Vereadores de Nova Iguaçu querem crianças com deficiência matriculadas em escolas perto de casa
O projeto especifica que será considerado aluno com deficiência aquele que possui impedimento de longo…
Alerj discute nesta quarta (6) projeto que cria programa de apoio a mães e pais atípicos
O projeto de coautoria do deputado Danniel Librelon (foto) prevê a criação de centros especializados…
Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada
Pela nova lei, agora em vigor, serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam…
Clube do Flamengo poderá ser declado patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro
Para a deputada Verônica Lima (foto) o Clube de Regatas do Flamengo, uma das mais…
Senado aprova projeto que torna crime hediondo o homicídio praticados em dependências de instituições de ensino
A lei torna hediondo o crime de lesão corporal dolosa gravíssima e lesão corporal seguida…
Câmara aprova regulamentação da profissão de banhistas, tosadores e esteticistas de animais domésticos
O texto do deputado Fábio Teruel, também obriga os petshops a oferecer o videomonitoramento on-line…
De olho na segurança de motoristas e usuários, a Câmara aprova projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte
As empresas de aplicativo de transporte devem disponibilizar funcionalidade para usuário e motorista comunicarem, de…
Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista
“O programa vai impulsionar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico relacionados ao TEA”, diz…