Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
Os senadores aprovaram por unanimidade o parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE - foto) contrário…
CPMI do INSS ouve nesta segunda ex-ministro da Previdência Carlos Lupi
Lupi comandou a pasta entre janeiro de 2023 e maio de 2025. O convite ao ex-ministro…
Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa
O projeto antecipa o início da contagem do tempo para o cumprimento da pena e…
Senado aprova projeto que torna crime hediondo o homicídio praticados em dependências de instituições de ensino
A lei torna hediondo o crime de lesão corporal dolosa gravíssima e lesão corporal seguida…
Senado Federal vota nesta terça-feira a inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança
O Plenário pode votar nesta terça-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e…
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato…