Para maioria do Supremo Tribunal Federal, violência doméstica garante benefício do INSS
O direito ao afastamento do trabalho para vítimas de violência doméstica, sem prejuízo do salário,…
Supremo Tribunal Federal confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM), que buscava reverter decisão. Votaram por…
Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no Supremo Tribunal Federal deve durar cinco dias
A ação penal que trata do caso se refere ao núcleo crucial da trama e…
STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
No julgamento, os ministros também fixaram prazo de prescrição de dez anos para os consumidores…
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
O ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto dos advogados. Além disso, ele está proibido…
Moraes permite que Do Val participe de sessões do Senado além das 19h
Do Val foi alvo nesta segunda-feira (4) de medidas cautelares impostas por Moraes, como o uso…
Após ordem de Moraes, deputado federal pela Baixada Fluminense e aliado de Bolsonaro deixa acampamento
Além de Lopes, a medida também foi aplicada aos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo…
Bolsonaro nega ter descumprido proibição de uso de redes sociais
A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do…
Defesa de Bolsonaro tem até as 21h13 para enviar explicações a Moraes
A decisão do ministro foi proferida ontem após Bolsonaro receber outra advertência sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos…