Arquivo de Violência doméstica -

Violência doméstica

Para maioria do Supremo Tribunal Federal, violência doméstica garante benefício do INSS

A capacitação foi promovida pela Guarda Municipal de Mangaratiba em parceria com o Serviço de Inteligência e Apoio à Segurança do Estado (SIESP).

Violência doméstica

gperelo@gmail.com Capacitação, Guarda Muni, Paracambi, Violência doméstica 0 Comentários

Guardas Municipais de Paracambi concluem curso de formação da Ronda Maria da Penha

A cerimônia especial marcou a conclusão do Curso da Guarda Municipal na Formação da Ronda…

A atribuição de denunciar caberá aos síndicos e aos administradores dos condomínios. No caso da ocorrência em andamento, a comunicação deve ser feita imediatamente, por ligação telefônica, à Polícia Civil ou a órgãos municipais. Nos outros casos, quando não houver risco iminente, a denúncia deve ser feita por escrito, presencialmente ou digitalmente, no dia seguinte, ou 24h após a ciência do fato, e deve incluir informações que possam identificar tanto a vítima quanto o agressor.

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gperelo@gmail.com Condomínios, Lei Municipal, Violência Domética 0 Comentários

Prefeito Eduardo Paes sanciona lei obriga condomínios a denunciar violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e até animais

No Rio de Janeiro, 43,7 mil mulheres foram vítimas de violência física em 2024, de…