O voto foi proferido no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.…
A instalação da nova bomba vai regularizar o fornecimento de água para cerca de 38 mil moradores de Vilar dos Teles e da Vila São João, beneficiando especialmente os pontos…
Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais. Com a decisão, Barroso entendeu que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem atuar na interrupção da gestação. Para o ministro, a atuação deve ser…
A ação itinerante, promovida pela Secretaria Municipal de Atendimento Geral e Ouvidoria (SEMAGO), busca facilitar o acesso da população ao programa de refinanciamento de dívidas. O serviço também está disponível…
A Prefeitura de São João de Meriti, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciou nesta sexta-feira (17), a distribuição inédita de kits de materiais destinados a todos os professores da…
Através da atuação integrada entre os setores de inteligência e as forças operacionais de segurança, ação permitiu que o homem fosse acolhido e tivesse a segurança preservada O Centro de…
Evento oferece emissão de documentos, atendimentos médicos, orientação jurídica e ações voltadas à inclusão socia A cidade de Japeri, na Baixada Fluminense, recebe neste sábado (18) o programa “Políticas Inclusivas…
O pontapé inicial das obras estimadas em quase R$ 100 milhões foi dado na Estrada da Conceição pelo prefeito Canella e o secretário de Cidades, Douglas Ruas. A iniciativa contou…
A programação conta com mesas de debate, atividades infantis, música e rodas de conversa, em cinco ambientes principais. A Sala Nélson Pereira dos Santos vai receber desde o espetáculo infantil João…
A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) estima que 2,7 milhões de…
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