Câmara dos Deputados aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentar
PEC da Blindagem, que recebeu 353 votos favoráveis em 1º turno, determina que qualquer abertura…
Pacote de Segurança proposto pelo governador tem leis aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa
Deputados aprovaram, nesta quarta-feira, três propostas relacionadas ao tema envolvendo policias Militar, Civil e sistema…
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de que a fiscalização…
Câmara de Vereadores aprova as contas de Rogerio Lisboa referentes ao ano de 2023; Tribunal de Contas emitiu parecer favorável
O atual prefeito Dudu Reina, prefeito no período de 15 a 28 de abril de…
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos
A proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil reais está…
Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprova programa nacional para vacinar idosos em casa
Resende lembra que a pandemia de Covid-19 mostrou a utilidade da vacinação domiciliar para imunizar…
Câmara aprova regulamentação da profissão de banhistas, tosadores e esteticistas de animais domésticos
O texto do deputado Fábio Teruel, também obriga os petshops a oferecer o videomonitoramento on-line…
Contas de 2024 da gestão Cláudio Castro recebem parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado pelo quarto ano consecutivo
Cláudio Castro: "mais do que cumprir a legislação, superamos os investimentos mínimos em áreas essenciais,…
Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista
“O programa vai impulsionar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico relacionados ao TEA”, diz…