Assembleia Legislativa do Rio analisa projeto de lei do deputado Rosenverg Reis para impedir suicídios em vias públicas*
De acordo com a proposta, pontes e viadutos que ofereçam "displays" eletrônicos para informações quanto…
Mesquita apoia projeto de lei estadual por mais estrutura às procuradorias
Proposta prevê uso do Fundo Especial do Judiciário para modernizar instituições jurídicas das prefeituras fluminenses…
Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
O texto prevê que o INSS deve realizar busca ativa para localizar e identificar os…
Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, cerca de 480 mil…
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vai ajudar na identificação de pessoas desaparecidas no estado
O PL 5631/2022, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), foi considerado “meritório” pelo vice-presidente…
Senado vota neta quarta-feira projeto contra adultização de crianças nas redes
Proposta obriga plataformas a adotar medidas contra crimes na internet O presidente do Senado, Davi…
Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes
Entre as medidas, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir…
Vereadores de Nova Iguaçu querem crianças com deficiência matriculadas em escolas perto de casa
O projeto especifica que será considerado aluno com deficiência aquele que possui impedimento de longo…
Alerj discute nesta quarta (6) projeto que cria programa de apoio a mães e pais atípicos
O projeto de coautoria do deputado Danniel Librelon (foto) prevê a criação de centros especializados…