Ministro Luiz Barroso (STF) autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição
Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais. Com a decisão, Barroso entendeu que enfermeiros e…
Governo do Rio de Janeiro entrega primeira etapa de exigências da ADPF 635
A ADPF 635, também conhecida como "ADPF das Favelas", é uma ação no Supremo Tribunal…
Moraes pede explicações sobre escolta que levou Bolsonaro ao hospital
De acordo com a decisão, a Polícia Penal terá prazo de 24 horas para explicar por…
Em voto, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância
Segundo ele, nenhum dos réus tem foro por prerrogativa de função O ministro Luiz Fux,…
Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete por golpe de Estado
Relator da ação penal que tem como alvo uma trama golpista cujo objetivo seria manter…
Tentativa de golpe: STF entra na fase decisiva no julgamento dos réus
Os ministros vão proferir seus votos pela condenação ou absolvição Semana decisiva para o ex-presidente…
Supremo Tribunal Federal terá sessão extra para julgamento de Jair Bolsonaro
A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada após o relator da…
Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro
Ex-presidente e mais sete aliados são réus em ação de trama golpista A Primeira Turma…
Ministro Luiz Roberto Barroso diz que julgamento de Jair Bolsonaro ocorrerá com serenidade
O julgamento está previsto para começar às 9h desta terça-feira (2). Foram destinadas oito sessões para…