Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA
Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado Por unanimidade, os ministros…
Entenda próximos passos do processo contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF)
Por 4 votos a 0, os ministros do colegiado rejeitaram os chamados embargos de declaração, recursos protocolados…
Governador Cláudio Castro defende no STF operação que deixou mais de 120 mortos no Rio
O governador disse que a intervenção policial foi necessária diante de barricadas montadas pelos criminosos…
Ministro Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
O voto foi proferido no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O…
Ministro Luiz Barroso (STF) autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição
Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais. Com a decisão, Barroso entendeu que enfermeiros e…
Governo do Rio de Janeiro entrega primeira etapa de exigências da ADPF 635
A ADPF 635, também conhecida como "ADPF das Favelas", é uma ação no Supremo Tribunal…
Moraes pede explicações sobre escolta que levou Bolsonaro ao hospital
De acordo com a decisão, a Polícia Penal terá prazo de 24 horas para explicar por…
Em voto, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância
Segundo ele, nenhum dos réus tem foro por prerrogativa de função O ministro Luiz Fux,…
Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete por golpe de Estado
Relator da ação penal que tem como alvo uma trama golpista cujo objetivo seria manter…