Supremo Tribunal Federal confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM), que buscava reverter decisão. Votaram por…
Vereadores de Nova Iguaçu aprovam medidas para facilitar a vida dos contribuintes e fortalecer políticas públicas em defesa da mulher
A Câmara também vetou a nomeação, no âmbito da administração pública e dos poderes Executivo…
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato…
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais…