Lei Maria da Penha: palestra promove diálogo com jovens sobre direitos em Cabo Frio

Palestra sobre Lei Maria da Penha reuniu mais de 120 estudantes do 3º ano do Ensino Médio de três escolas municipais de Cabo Frio, na Região do Lagos

Informação, diálogo e reflexão marcaram a manhã desta sexta-feira, 13 de março, para cerca de 120 estudantes do 3º ano do Ensino Médio de três escolas municipais de Cabo Frio, na região do Lagos. Os jovens participaram da palestra “Lei Maria da Penha: uma Conversa sobre Direitos, Respeito e Igualdade”, ministrada pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). 

Durante a palestra, a desembargadora abordou os fundamentos da Lei Maria da Penha, destacando sua importância como instrumento de proteção às mulheres e de enfrentamento à violência de gênero. A magistrada também ressaltou o papel da educação e da informação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

“Fiquei muito feliz com o convite de poder falar um pouquinho sobre a Lei Maria da Penha para esses alunos e alunas e explicar o que estabelece a Lei, quais são os tipos de crimes mais comuns, o que é a rede de proteção às mulheres, onde procurar ajuda, o que existe no estado do Rio de Janeiro para o acolhimento dessas mulheres”, contou a desembargadora. 

O diálogo com os estudantes buscou aproximar o tema da realidade dos jovens, incentivando reflexões sobre respeito, igualdade de direitos e responsabilidade coletiva na prevenção da violência.  Para a magistrada, discutir a Lei Maria da Penha no ambiente escolar é uma forma de fortalecer a consciência cidadã e estimular novas gerações a reconhecerem e combaterem práticas de violência e discriminação.

“A gente tem convivido e observado vários casos de violência praticada entre adolescentes, e a escola é um ambiente muito profícuo e fértil para a gente conversar sobre esses temas, não só a Lei Maria da Penha, mas falar sobre violência de gênero de uma forma mais geral, porque, às vezes, as pessoas podem sofrer violência nesse espaço escolar, e a escola deve ser um espaço de harmonia”, destacou a desembargadora. 

O encontro também reuniu alunos que integram o Parlamento Juvenil, projeto desenvolvido pela Câmara Municipal de Cabo Frio que oferece aos jovens a oportunidade de vivenciar, ao longo de um ano, a experiência do processo legislativo e da participação cidadã.

Programa Justiça e Cidadania nas Escolas

O encontro entre a desembargadora Adriana Ramos de Mello e os estudantes de Cabo Frio aconteceu após o convite do desembargador José Muinõs Piñeiro, um dos idealizadores do programa Justiça e Cidadania nas Escolas. A iniciativa, que tem caráter pedagógico, visa a garantir noções de Direito Constitucional e Cidadania aos alunos da rede pública de ensino, por meio de palestras e debates ministrados por representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. 

“Em um país que tem quatro feminicídios por dia, iniciativas como essa se mostram necessárias, principalmente para adolescentes, que estão começando sua vida. É uma forma de orientação e esclarecimento, e acho que a desembargadora Adriana cumpre muito bem esse papel”, explicou o magistrado.

Quem gostou do encontro e interagiu com a desembargadora durante a palestra foi o aluno Gabriel de Freitas, de 20 anos, da Escola Municipal Agrícola Nilo Batista. “Acho importante falar sobre a Lei Maria da Penha e o assédio sexual que, pra mim, é bem grave. Tenho mãe, avó, familiares mulheres e converso muito com elas. Acho que os homens estão passando muito do limite. Que bom que nasci ao lado delas, que me ensinaram a fazer o certo”, compartilhou.

O encontro, realizado na Universidade Estácio de Sá, contou com a presença do vice-prefeito de Cabo Frio, Miguel Alencar; da juíza do Juizado de Violência Contra a Mulher de Cabo Frio, Carolina Vicente; do juiz da 2ª Vara Criminal de Saquarema, Andrew dos Santos Maciel; da secretária municipal adjunta da Mulher, Bárbara Caetano; do secretário municipal de Educação, Alexandre Teixeira; e de integrantes da Polícia Militar e da Guarda Civil da Patrulha Maria da Penha. 

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ