Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores de aplicativo
Pela proposta, as empresas de aplicativos ficam obrigadas a conceder aos entregadores um vale-refeição de…
Hugo Motta recomenda independência e equilíbrio como alternativa à polarização
O presidente da Câmara dos Deputados acompanhou o desfile de 7 de Setembro, no domingo,…
Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
O texto prevê que o INSS deve realizar busca ativa para localizar e identificar os…
Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, cerca de 480 mil…
Defensora pública da União sugere lei que proíba descontos de associações em folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS
Ela sugeriu aos parlamentares que aprovem projeto de lei para não permitir mais descontos em…
Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes
Entre as medidas, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir…
Motta envia pedido para cassar Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética
Outros 10 deputados também tiveram pedidos de cassação enviados: André Janones (Avante-MG); Gustavo Gayer (PL-GO);…
Motta afirma que isenção do IR para salários de até R$ 5 mil deve ir ao Plenário nos próximos dias
Presidente reforça que as medidas para combater o tarifaço terão amplo apoio na Câmara O…
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o…