Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
O texto prevê que o INSS deve realizar busca ativa para localizar e identificar os…
Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, cerca de 480 mil…
Defensora pública da União sugere lei que proíba descontos de associações em folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS
Ela sugeriu aos parlamentares que aprovem projeto de lei para não permitir mais descontos em…
Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes
Entre as medidas, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir…
Motta envia pedido para cassar Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética
Outros 10 deputados também tiveram pedidos de cassação enviados: André Janones (Avante-MG); Gustavo Gayer (PL-GO);…
Motta afirma que isenção do IR para salários de até R$ 5 mil deve ir ao Plenário nos próximos dias
Presidente reforça que as medidas para combater o tarifaço terão amplo apoio na Câmara O…
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o…
Presidente Motta envia pedido de afastamento de 15 deputados após motim na Câmara
Após passarem pela corregedoria, onde as imagens serão analisadas, os processos voltarão à Mesa Diretora…
Deputados retomam votações nesta semana no Plenário e nas comissões
No Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado), os deputados devem…