Instituto Rio Metrópole devolve R$ 70 milhões aos cofres do Estado após revisão de gastos

Autarquia é a primeira do Governo do Rio a devolver recursos após análise das despesas; auditoria sobre contratos e contas deve ser concluída até outubro. A situação financeira do instituto passou a ser analisada com maior rigor após a Operação Ouroboros, que prendeu o então presidente do IRM, Davi Perini Vermelho

O Instituto Rio Metrópole (IRM) devolverá, nesta quarta-feira (19), cerca de R$ 70 milhões aos cofres do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o Palácio Guanabara, a medida representa a primeira devolução efetiva de recursos dentro do processo de revisão de gastos iniciado pela administração estadual.

O valor corresponde a recursos previstos no orçamento estadual para o instituto, mas que, após uma análise financeira, foram considerados desnecessários para o cumprimento dos contratos e das obrigações atualmente mantidos pela autarquia.

A devolução ocorre em meio a uma ampla revisão das despesas do Estado. Desde 24 de março, quando Ricardo Couto assumiu interinamente o Governo do Rio, 5.968 servidores comissionados foram exonerados. A estimativa oficial é de uma economia de aproximadamente R$ 280 milhões até o final de 2026.

Além dos R$ 70 milhões que serão devolvidos, o IRM mantém cerca de R$ 300 milhões em um fundo formado por recursos de diferentes fontes, não exclusivamente provenientes do Tesouro estadual. Um estudo técnico e jurídico está sendo realizado para avaliar se parte desse montante também poderá retornar aos cofres públicos.

Operação Ouroboros

A situação financeira do instituto passou a ser analisada com maior rigor após a Operação Ouroboros, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em julho. A investigação apura suspeitas relacionadas a contratos da autarquia. Na ocasião, seis pessoas foram presas, entre elas o então presidente do IRM, Davi Perini Vermelho, conhecido como Didê.

Após o episódio, a cúpula do instituto foi exonerada e o governo determinou uma auditoria nas contas e nos contratos da autarquia. Atualmente, o IRM é presidido interinamente pelo secretário Roberto Leão, que prevê a conclusão da análise até outubro.

Segundo Leão, os primeiros levantamentos indicam possíveis irregularidades na utilização dos recursos públicos do instituto. A auditoria deverá detalhar contratos, repasses e procedimentos adotados pela autarquia.

Criado em 2018, o Instituto Rio Metrópole tem entre suas atribuições a elaboração e o desenvolvimento de projetos voltados à Região Metropolitana do Rio, incluindo áreas como habitação, saneamento, urbanização, economia e mobilidade.

A autarquia também recebe mensalmente 0,5% da receita arrecadada com as contas de água e esgoto da Região Metropolitana. Esse repasse vem crescendo nos últimos anos: em 2023, ficou próximo de R$ 30 milhões, enquanto em 2024 alcançou aproximadamente R$ 37 milhões.

A devolução dos R$ 70 milhões marca, segundo o governo estadual, uma nova etapa da política de revisão das despesas públicas, que busca não apenas reduzir gastos, mas também identificar recursos orçamentários que possam ser dispensados pelos órgãos e retornar ao Tesouro.

Foto: Reprodução/TV Globo