Funcionárias do Programa Empoderadas protestam no Palácio Guanabara após sete meses sem salários

Suspensão das atividades pela Uerj expõe impasse entre universidade e Governo do Estado, enquanto mais de 200 profissionais denunciam atrasos salariais e cobram solução urgente

Centenas de funcionárias do Programa Empoderadas realizaram uma manifestação em frente ao Palácio Guanabara, nesta segunda-feira (27), para cobrar do Governo do Estado do Rio de Janeiro o pagamento de salários atrasados e a retomada das atividades da iniciativa, voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher.

O protesto ocorreu poucos dias depois de a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) anunciar a suspensão cautelar de novas ações do programa, diante da ausência de repasses financeiros do Estado e da falta de formalização da parceria que garante sua execução.

As profissionais afirmam que estão há sete meses sem receber salários, embora tenham continuado prestando atendimento às mulheres vítimas de violência durante todo esse período. Segundo elas, a situação provocou graves dificuldades financeiras, incluindo endividamento, atrasos no pagamento de aluguel, contas básicas e até ameaças de despejo.

Durante a manifestação, a superintendente do Programa Empoderadas, Érica Paes (foto), participou de uma reunião com representantes do governo estadual. Ao deixar o encontro, informou que recebeu a garantia de que o Estado está empenhado em solucionar o impasse, mas que aguarda a conclusão de uma auditoria administrativa.

“Estamos aguardando essa auditoria há dias. Esse é o problema. Enquanto isso, seguimos sem uma solução para os salários atrasados”, declarou.

Os relatos das trabalhadoras revelam o impacto humano da crise. Celeste Alcântara contou que está há meses sem conseguir pagar o aluguel e teme perder a moradia.

“Desde dezembro seguimos trabalhando sem receber. Já acumulo seis meses de aluguel atrasado, recebi ordem de despejo, minha conta de energia está com aviso de corte e precisei recorrer a empréstimos para sustentar minha família. Mesmo assim, continuamos acolhendo mulheres em situação de violência todos os dias”, afirmou.

Outra profissional, Gláucia Pandoro, relatou que permaneceu em atividade durante toda a gravidez e precisou arcar com despesas do próprio bolso para cumprir a rotina de trabalho.

“Meu bebê tem apenas sete dias de vida. Trabalhei durante toda a gestação e, muitas vezes, paguei do meu bolso o transporte para chegar ao trabalho”, contou.

Suspensão das atividades

A crise ganhou novos contornos na última sexta-feira (24), quando a reitora da Uerj, Gulnar Azevedo e Silva, determinou a suspensão imediata de novas atividades do Programa Empoderadas. A decisão foi baseada em parecer da Superintendência-Geral de Projetos Especiais da universidade, que apontou riscos jurídicos e financeiros diante da inexistência de respaldo orçamentário para a continuidade das ações.

A medida permanecerá em vigor até que a Resolução Conjunta entre a universidade e o Governo do Estado seja assinada e os recursos previstos para 2026 sejam oficialmente descentralizados.

A universidade ressaltou que continuará interessada na manutenção do programa, desde que haja garantias administrativas, jurídicas e financeiras para sua execução.

Programa atende mulheres vítimas de violência

Criado em 2022, o Programa Empoderadas integra a política estadual de enfrentamento ao feminicídio e oferece aulas de defesa pessoal, assistência jurídica, acompanhamento psicossocial e cursos de capacitação profissional para mulheres em situação de violência.

A suspensão ocorre em um momento de preocupação com o aumento dos casos de feminicídio no país, ampliando o receio de interrupção de um serviço considerado estratégico na rede de proteção às mulheres.

Em nota, o Governo do Estado informou que o contrato do Programa Empoderadas foi firmado na gestão anterior e que já apresentava atraso nos repasses antes da atual administração interina assumir, em março deste ano.

Segundo o Executivo, todos os contratos herdados estão passando por auditorias técnicas conduzidas por servidores especializados. O governo afirma que qualquer novo repasse dependerá da conclusão dessas análises, medida que, segundo a administração estadual, busca assegurar transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

Enquanto o impasse permanece sem definição, mais de 200 profissionais aguardam o pagamento dos salários e a regularização da parceria para que o programa possa retomar plenamente suas atividades e continuar atendendo mulheres em situação de vulnerabilidade em todo o estado do Rio de Janeiro.