Nova unidade da Justiça Itinerante em Mangaratiba inicia atendimento à população

Os atendimentos serão realizados às sextas-feiras, até o fim do ano, na Praça Waldomiro, esquina com a Rua Waldomiro José Nogueira, em Conceição de Jacareí, distrito de Mangaratiba.

A Justiça Itinerante chegou a mais uma cidade nesta sexta-feira, 13 de março. Desta vez, o programa foi instalado no litoral da Costa Verde, em Mangaratiba. A unidade atenderá moradores do município e da região, incluindo Itaguaí, Angra dos Reis e Paraty. A inauguração contou com a presença do juiz Juarez Fernandes e da desembargadora Cláudia Maria de Oliveira Motta.  

Os atendimentos serão realizados às sextas-feiras, até o fim do ano, na Praça Waldomiro, esquina com a Rua Waldomiro José Nogueira, em Conceição de Jacareí, distrito de Mangaratiba. 

O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí e responsável pela unidade, Juarez Fernandes, destacou o papel da Justiça Itinerante em facilitar o acesso da população da região aos serviços do Judiciário. 

“Por se tratar de um ônibus fixo na cidade, é muito importante para as pessoas que moram em Mangaratiba e em municípios próximos, como Itaguaí, Angra dos Reis e Paraty, especialmente para aquelas que têm dificuldade de se deslocar várias vezes. Assim, elas podem resolver, em um único dia e local na própria região, suas questões judiciais ou obter orientação sobre seus direitos.”  

Entre os diversos serviços oferecidos ao público, estão a emissão e retificação de certidões de nascimento e casamento, registro tardio de nascimento, inclusão do nome do genitor, orientações jurídicas, além da realização de audiências relacionadas a pensão alimentícia, guarda, formalização de casamentos e divórcios. 

Dias de atendimentos 

As próximas datas de atendimento no primeiro semestre são: 13 e 27 de março; 17 de abril; 15 e 29 de maio; 12 e 26 de junho; e 10 de julho. 

No segundo semestre, a Justiça Itinerante estará funcionando no local nos dias 14 e 28 de agosto; 11 e 25 de setembro; 16 e 30 de outubro; 13 e 27 de novembro; e 11 de dezembro. 

Justiça Itinerante 

A JI é um programa de prestação jurisdicional em que juízes, com o apoio de membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, vão ao encontro da população, especialmente das pessoas em situação de maior vulnerabilidade social.