Cláudio Castro obtém vitória na Aassembleia Legislativa (Alerj) com restrição da saída temporária de presos

Para Cláudio Castro, a restrição do benefício da saída temporária contribuirá para reduzir índices de criminalidade, reforçando os critérios de avaliação para a concessão da medida, garantindo maior segurança na execução penal e para a população do Estado do Rio.

O governador Cláudio Castro obteve, nesta quarta-feira (24), uma importante vitória na Alerj que reforçará as medidas de combate à criminalidade no Estado do Rio de Janeiro. O Legislativo fluminense aprovou o Projeto de Lei 6.032/25, de autoria do Poder Executivo, que restringe as saídas temporárias em penitenciárias administradas pelo Estado, considerando autodeclaração de vínculo de presos a facções criminosas.

Para Cláudio Castro, a restrição do benefício da saída temporária contribuirá para reduzir índices de criminalidade, reforçando os critérios de avaliação para a concessão da medida, garantindo maior segurança na execução penal e para a população do Estado do Rio.

— A aprovação dessa iniciativa apresentada pelo Governo do Estado mostra a união de forças entre os Poderes para combater a criminalidade. Além de seguir os critérios estabelecidos em lei federal, a concessão do benefício da saída temporária deve levar em consideração a declaração do condenado de que pertence a uma facção criminosa como um critério relevante – declarou Cláudio Castro.

Cláudio Castro: a iniciativa mostra a união de forças entre os Poderes para combater a criminalidade.

O governador ressaltou, na mensagem enviada ao Legislativo, que a declaração de vínculo com uma facção criminosa, mesmo durante o cumprimento da pena, aumenta o risco de fuga, reincidência e uso de benefício em atividades ilícitas, caso o custodiado tenha acesso a ambientes externos. Castro
reforçou ainda que são recorrentes os casos de presos detidos por cometerem infrações penais durante as saídas temporárias.

O texto final aprovado nesta quarta-feira na Alerj será encaminhado ao Poder Executivo para sanção do governador no prazo legal, considerando a análise de modificações na proposta original.