Receita Estadual reforça fiscalização e orientação tributária durante o Rock in Rio

Cerca de 150 expositores foram autorizados pela Sefaz-RJ a utilizar regime especial para consolidação das notas fiscais das vendas realizadas no festival

A Receita Estadual marcou presença no Rock in Rio nesta sexta-feira (4/9) para acompanhar as atividades comerciais e verificar o cumprimento das obrigações tributárias por parte dos expositores que participam do festival. Auditores Fiscais e Analistas de Fazenda percorreram os espaços de venda instalados na Cidade do Rock, reforçando orientações e realizando conferências das operações.

A ação faz parte do acompanhamento promovido pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), que autorizou aproximadamente 150 expositores a atuar durante o evento. Entre as facilidades disponibilizadas está um regime especial que permite aos comerciantes consolidar as vendas realizadas ao longo do dia em uma única nota fiscal, emitida até o meio-dia do dia seguinte.

O trabalho da Receita Estadual começa antes mesmo da abertura dos portões. Inicialmente, são avaliados os pedidos apresentados pelos contribuintes interessados em participar do Rock in Rio e também da Babilônia Feira Hype, evento que integra a programação realizada na Cidade do Rock.

Durante o festival, as equipes técnicas visitam os pontos comerciais para confirmar se as atividades correspondem às informações fornecidas previamente à Secretaria de Fazenda. O trabalho inclui ainda a atualização de dados cadastrais e o acompanhamento das operações realizadas pelos estabelecimentos.

A possibilidade de não emitir o documento fiscal imediatamente em cada venda, por meio dos sistemas dos Pontos de Venda (PDV), é opcional e depende da autorização concedida aos participantes. O modelo busca oferecer mais agilidade às operações comerciais sem comprometer o controle tributário, já que todo o movimento diário precisa ser posteriormente registrado de forma consolidada.

Utilizado pelo Rock in Rio desde 2022, o regime especial já esteve presente em outros grandes eventos do calendário fluminense, como o Mondial de la Bière e o Rio Gastronomia. Segundo a administração tributária, o sistema contribui para ampliar o controle e a rastreabilidade das vendas, além de tornar mais eficiente o acompanhamento das atividades econômicas realizadas durante eventos de grande porte.