Ivanir dos Santos pede investigação sobre falas de Pablo Marçal contra religiões de matriz africana

Professor e pesquisador acionou o Ministério Público Eleitoral e aponta possíveis práticas de racismo religioso, discurso de ódio e propaganda eleitoral irregular

O professor, pesquisador e babalawô Ivanir dos Santos acionou a Justiça Eleitoral para pedir a investigação de declarações atribuídas ao candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PRTB) durante entrevista transmitida pela internet. Na representação, o conteúdo das falas é apontado como possível caso de racismo religioso, discurso de ódio, discriminação e propaganda eleitoral irregular.

A iniciativa foi apresentada nesta sexta-feira (4) à Procuradoria do Ministério Público Federal Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido é para que seja instaurado procedimento destinado a apurar as declarações, o contexto em que foram feitas e seus possíveis efeitos no período eleitoral.

A representação é conduzida juridicamente pelo advogado Carlos Nicodemos e também leva as assinaturas das advogadas Maria Fernanda Fernandes Cunha e Rafaela Batistone Ribeiro Rodrigues. O documento se refere a declarações feitas por Marçal em uma entrevista publicada na internet no dia 27 de agosto.

Segundo a representação, algumas das manifestações atribuídas ao candidato fariam referências depreciativas e generalizadas a praticantes de religiões de matriz africana. Entre os trechos citados está a afirmação de que “todo macumbeiro é um derrotado na vida”, além de outras declarações que associariam essas religiões à inveja, falta de prosperidade e insucesso.

O documento também menciona a frase “se macumba funcionasse Bahia seria Dubai” e outras declarações relacionadas à origem das religiões de matriz africana. A representação registra ainda uma fala na qual Marçal teria procurado afastar uma possível caracterização de racismo ao fazer referência à diferença de “melanina”.

Para Ivanir dos Santos e seus representantes legais, entretanto, a questão ultrapassa uma simples divergência ou crítica entre diferentes tradições religiosas. A avaliação apresentada ao Ministério Público é de que as declarações teriam atribuído características negativas a um grupo religioso de forma generalizada, atingindo uma coletividade historicamente exposta a episódios de preconceito, discriminação e violência.

Cenário de violência e discriminação

A trajetória de Ivanir também é destacada na representação. Professor e orientador do Programa de Pós-graduação em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele é pesquisador das religiões tradicionais africanas, das religiões afro-brasileiras, do racismo e da intolerância religiosa. Também atua na Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e há décadas participa de iniciativas relacionadas à defesa da liberdade religiosa.

De acordo com o documento apresentado ao MP Eleitoral, a circulação das declarações pela internet amplia a relevância do caso no contexto da disputa eleitoral. A representação informa que o vídeo teria ultrapassado 350 mil visualizações no YouTube e sustenta que manifestações dirigidas a determinados grupos religiosos podem alcançar grandes públicos e contribuir para a reprodução de preconceitos.

O pedido também relaciona o episódio ao cenário de violência e discriminação enfrentado por praticantes de religiões de matriz africana no Brasil. Nesse contexto, os representantes de Ivanir defendem que as instituições públicas devem atuar para assegurar a liberdade de crença, a igualdade entre os grupos religiosos e a proteção contra manifestações discriminatórias.

No aspecto jurídico, a representação cita dispositivos da Constituição Federal, do Estatuto da Igualdade Racial, tratados internacionais e normas eleitorais. Entre os fundamentos apresentados está a Resolução TSE nº 23.610/2019, que estabelece regras para a propaganda eleitoral e prevê restrições a conteúdos que envolvam preconceito, discriminação e manifestações de ódio.

O documento pede que o Ministério Público Eleitoral apure o conteúdo, o contexto e o alcance das declarações, além de verificar se houve eventual utilização ou reprodução das falas no âmbito da campanha eleitoral. Também solicita que sejam analisadas possíveis práticas de abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunicação.

Caso sejam constatadas irregularidades, a representação requer a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais consideradas cabíveis, incluindo providências para interromper a eventual conduta irregular, evitar sua repetição e responsabilizar os envolvidos.

A iniciativa coloca novamente no centro do debate eleitoral a discussão sobre os limites da liberdade de expressão e do discurso político, especialmente quando manifestações públicas atingem grupos religiosos historicamente vulnerabilizados.

A representação, contudo, constitui um pedido de investigação. Eventuais responsabilidades e irregularidades deverão ser analisadas pelas autoridades competentes a partir da apuração dos fatos e do conteúdo integral das declarações questionadas.

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