Bolsa Família terá reajuste de 15% e benefício mínimo passa a R$ 691

Governo federal anuncia correção dos valores com base na inflação acumulada até agosto; benefício médio sobe de R$ 675 para R$ 777

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de aproximadamente 15% nos valores do Bolsa Família. Com a atualização, o benefício mínimo por família passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o pagamento médio deverá subir de R$ 675 para R$ 777.

A medida foi anunciada durante reunião ministerial no Palácio do Planalto e formalizada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até o momento, o governo não informou a data exata em que os novos valores começarão a ser pagos.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a correção considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada desde o início do atual programa, em 2023, até agosto deste ano.

Relançado em março de 2023, o Bolsa Família permanecia sem reajuste desde então. De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a atualização tem como objetivo recompor o poder de compra das famílias beneficiárias dentro das regras previstas para o programa.

Impacto nas contas públicas

O reajuste terá impacto estimado em R$ 5,8 bilhões no orçamento de 2026, considerando os pagamentos a partir da folha de outubro. Para 2027, o Ministério do Planejamento calcula aumento de aproximadamente R$ 22 bilhões nas despesas.

Com a atualização, a previsão de recursos destinados ao Bolsa Família em 2027 deverá passar de R$ 157,1 bilhões para cerca de R$ 179 bilhões. O governo informou que fará os ajustes necessários na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, encaminhada ao Congresso Nacional em agosto.

Quem tem direito

Para receber o Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218. Também é necessário estar inscrito no Cadastro Único e manter os dados de todos os integrantes da família atualizados.

O programa ainda exige o cumprimento de compromissos relacionados às áreas de saúde e educação.

Em agosto, cerca de 19,3 milhões de famílias receberam o benefício em todo o país.

Valores adicionais

Além do benefício mínimo, o programa possui pagamentos adicionais de acordo com a composição familiar. Atualmente, são previstos:

• R$ 150 por criança de até 6 anos;
• R$ 50 para gestantes;
• R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos incompletos;
• R$ 50 para bebês de até 6 meses.

O modelo adotado desde 2023 considera o tamanho e a composição das famílias para calcular o valor recebido. A legislação do novo Bolsa Família permite que os benefícios sejam corrigidos em intervalos de até dois anos, embora a atualização não seja obrigatória.

O governo afirma que o reajuste anunciado agora busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias e será realizado dentro do espaço fiscal disponível no orçamento.