Governo do Rio e Disque Denúncia unem forças contra fraudes fiscais

Acordo permite o recebimento de denúncias anônimas sobre sonegação de impostos, transporte irregular de cargas e comércio de mercadorias sem documentação.

O combate às irregularidades fiscais no Estado do Rio de Janeiro passa a contar com o reforço da participação popular. O Gabinete de Segurança Institucional do Estado (GSI-RJ) e o Disque Denúncia, ligado ao Instituto MovRio, firmaram nesta quinta-feira (15) um Acordo de Cooperação Técnica para facilitar a comunicação de possíveis fraudes e ampliar o alcance das ações de fiscalização.

A partir da parceria, a população poderá denunciar anonimamente suspeitas de sonegação fiscal, transporte irregular de cargas, comercialização de produtos sem documentação e outras práticas que possam configurar irregularidades. As informações podem ser repassadas pelo telefone ou WhatsApp, por meio do número (21) 2253-1177.

As denúncias serão encaminhadas aos órgãos responsáveis, que poderão analisar os relatos e adotar as medidas necessárias. A iniciativa busca aprimorar a integração entre o GSI-RJ, a Secretaria de Estado de Fazenda e o Disque Denúncia, contribuindo para identificar práticas que comprometem a arrecadação pública e prejudicam empresas que atuam dentro da legalidade.

Participação da sociedade

O secretário do GSI-RJ, Roberto Lisandro Leão, destacou que a cooperação amplia a capacidade do governo de identificar irregularidades por meio do trabalho de inteligência e fiscalização.

Segundo ele, a participação dos cidadãos é fundamental para combater práticas que provocam prejuízos aos cofres estaduais e comprometem a concorrência justa entre empresas. O secretário ressaltou ainda que a união entre instituições públicas e sociedade contribui para proteger os recursos do Estado.

Renato Almeida, diretor-geral do Disque Denúncia e presidente do Instituto MovRio, também enfatizou a importância da iniciativa. Para ele, a integração entre os órgãos e a colaboração da população ampliam as possibilidades de recebimento e encaminhamento de informações às autoridades competentes.

O dirigente reforçou que o anonimato e o sigilo são garantidos aos denunciantes, incentivando a comunicação de possíveis irregularidades e contribuindo para o cumprimento da legislação.

Divulgação nas rodovias

Para ampliar o alcance da iniciativa, a campanha de divulgação será realizada nos cinco postos de controle fiscal onde atua a Operação Foco, responsável por ações de fiscalização nas rodovias estaduais.

Os pontos contemplados são Nhangapi, em Itatiaia; Angra dos Reis; Comendador Levy Gasparian; Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes; e Timbó, em Itaperuna.

Os postos receberão materiais informativos com orientações para motoristas, transportadores e demais usuários das rodovias sobre como comunicar suspeitas de irregularidades.

Com a medida, o governo estadual pretende ampliar a rede de informações que auxilia o trabalho de fiscalização, dificultar práticas de sonegação e proteger a arrecadação pública, reforçando o combate a atividades que prejudicam a economia fluminense.